Bras�lia – O senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) usou a tribuna do Senado ontem para comemorar a sua absolvi��o em a��o penal julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. O senador retomou o tom cr�tico de seus discursos, mas quase foi �s l�grimas em alguns momentos. Disse que o tribunal reescreveu a hist�ria do pa�s ao inocent�-lo dos crimes que resultaram no seu impeachment da Presid�ncia da Rep�blica, em 1992, e questionou a quem caberia a responsabilidade pelas acusa��es que sofreu e o desdobramento delas. “Depois de mais de duas d�cadas de expectativas e inquieta��es pelas injusti�as a mim cometidas, cabe agora perguntar: quem poder� me devolver tudo aquilo que perdi? A come�ar pelo meu mandato presidencial e o compromisso p�blico que assumi, a tranquilidade perdida por anos a fio. Quem pagar� pela difama��o insana, pelo insulto desenfreado, pela humilha��o provocada, pelas prova��es impostas, ou mesmo pelas palavras intolerantemente pronunciadas e, mais ainda, inoportunamente escritas?”, cobrou Collor.
O senador classificou de lament�vel a postura de Barbosa, na semana passada, ao final do julgamento da a��o em que era acusado pelo Minist�rio P�blico de participa��o em esquema de desvio de recursos por meio de contratos da Presid�ncia com ag�ncias de publicidade. Barbosa criticou a morosidade da Justi�a brasileira e afirmou que o processo passou 23 anos tramitando em diferentes inst�ncias da Justi�a “com trope�os” e com “mil dificuldades”.
“Se no Brasil a Justi�a como um todo padece de letargia, como ele pr�prio – Barbosa – reconheceu ao final de meu julgamento, o presidente da mais alta Corte judicial padece de liturgia. O senhor presidente da Suprema Corte do pa�s tem uma car�ncia de liturgia para o exerc�cio do seu cargo”, atacou Collor. O senador disse que mais grave do que “se confundir ou declarar o resultado do julgamento” foi Barbosa resumir “de forma desmerecedora e embara�osa o enredo da a��o e do julgamento, deturpando os fatos”.
Sobraram cr�ticas para o Minist�rio P�blico e para a imprensa. O senador classificou como “grave e tenebrosa” a atua��o do MP no caso e afirmou que a den�ncia foi embasada em transcri��es deturpadas de depoimentos colhidos durante as investiga��es.
“O resultado, nem sempre reproduzido pelos meios na mesma propor��o das not�cias precedentes ou com a mesma fidedignidade dos fatos – covardia, isso � covardia – veio n�o apenas me aliviar das ang�stias que tenho vivenciado nos �ltimos 23 anos, mas, igualmente, veio reescrever a hist�ria do Brasil na parte referente ao per�odo em que exerci, com muito orgulho e honra, pelo voto direto de todos os brasileiros, a Presid�ncia da Rep�blica Federativa do Brasil”, afirmou.
Entenda o caso
O senador Fernando Collor era acusado de peculato, corrup��o passiva e falsidade ideol�gica por ter ter permitido a assinatura de contratos fraudulentos com empresas de publicidade quando era presidente, entre 1990 e 1992.
Segundo a den�ncia do Minist�rio P�blico, ag�ncias de publicidade eram contratadas por meio de concorr�ncias ilegalmente direcionadas. Em troca do favor, as empresas pagavam propina a assessores diretos do ent�o presidente. Parte do dinheiro desviado teria sido usado para custear a pens�o a um filho tido por Collor fora do casamento.
A den�ncia do MP foi recebida na Justi�a comum em 2000, mas o caso chegou somente em 2007 ao Supremo Tribunal federal (STF), onde ficou parado na relatoria de 2009 a 2013. A demora para julgar foi tanta que os crimes de corrup��o passiva e falsidade j� estavam prescritos – portanto, mesmo que houvesse condena��o, o r�u n�o poderia ser punido.
No julgamento da semana passada, todos os ministros concordaram que a den�ncia do MP estava mal formulada e n�o havia prova suficiente no processo para condenar o ex-presidente por nenhum dos tr�s crimes.