Bras�lia – O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nessa quarta-feira que vai pedir �s lideran�as partid�rias, j� na ter�a-feira, a indica��o de nomes para compor a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito Mista (CPMI) da Petrobras. Renan convocou para o mesmo dia, no entanto, uma reuni�o de l�deres da C�mara e do Senado que decidir� se a investiga��o da petrol�fera ser� atribui��o exclusiva dos senadores, ou se tamb�m incluir� os deputados federais. “N�o cabe ao presidente do Congresso decidir quem � que vai investigar”, justificou Calheiros, se esquivando do fogo cruzado entre oposi��o e governo. Ele chegou a anunciar em plen�rio a instala��o da CPI exclusiva da Petrobras no Senado, cumprindo decis�o da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. Mais tarde, por�m, se reuniu com parlamentares da oposi��o e anunciou que iria instalar tamb�m a CPI mista, composta por senadores e deputados.
O presidente do Congresso afirmou ainda que, caso algum partido se recuse a apresentar os nomes dos integrantes para a CPMI, ele mesmo far� as indica��es. Os petistas resistem em aceitar a cria��o de uma CPI mista, com senadores e deputados, porque acreditam que ficar� mais dif�cil blindar o Pal�cio do Planalto em uma comiss�o mais ampla. “Se n�o houver indica��o, caber� ao presidente do Congresso faz�-la. E eu vou fazer isso, acatei o princ�pio constitucional previsto na liminar do Supremo. Na ter�a me reunirei com os l�deres do Congresso para pedir que indiquem os membros e instalem a CPI mista, a exemplo do que fiz ontem (ter�a-feira) no Senado”, disse Calheiros, que se reuniu na noite de ter�a-feira com caciques do DEM, PSDB e PMDB, de ambas as Casas legislativas.
Exclu�do da confabula��o e antes criticado por postergar a instala��o da CPI da Petrobras, o PT quer agora a maior agilidade poss�vel na cria��o da comiss�o exclusiva dos senadores. “Se prevalecer a (CPI) do Senado, temos condi��o de instal�-la na ter�a-feira”, garante Humberto Costa, l�der do partido na Casa. Como plano B, os petistas amea�am novamente com a CPMI da Alstom, para investigar as den�ncias sobre o Metr� de S�o Paulo – e com potencial de desgastar o PSDB, principal advers�rio eleitoral. Costa garante que faltam poucas assinaturas para concretizar a investiga��o.
Apesar de protestar, a base do governo j� articula os nomes do senador Vital do Rego (PMDB-PB) para a presid�ncia da CPMI, e do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a relatoria. Na CPI restrita ao Senado, est� definido que o relator ser� Jos� Pimentel (PT-CE) e que o presidente, ainda n�o escolhido, ser� do PMDB.
Gra�a Foster volta ao Congresso
Sem fazer qualquer coment�rio Contrariando a vers�o apresentada por Dilma Rousseff, a presidente da Petrobras, Gra�a Foster, ouvida pela segunda vez no Congresso Nacional este m�s, afirmou que, at� 2008, a compra da refinaria de Pasadena era “potencialmente um bom neg�cio”, mesmo com as cl�usulas Put Option e Marlim. No entanto, fez quest�o de ressaltar que, fazendo uma an�lise com os dados de hoje, a compra foi “um mau neg�cio”. Em mar�o, Dilma alegou que avalizou a negocia��o porque foram omitidas do resumo executivo justamente essas duas cl�usulas. A Put Option determinava que, em caso de desacordo entre os s�cios, a outra parte seria obrigada a adquirir o restante das a��es. A Marlim garantia � s�cia da Petrobras, Astra Oil, um lucro de 6,9% ao ano.
Foster, bem mais pol�tica do que quando esteve no Senado, no dia 15, afirmou que era poss�vel recuperar parcialmente ou totalmente o preju�zo de US$ 530 milh�es. “Naquele momento (2006), a Petrobras fez um projeto muito razo�vel do ponto de vista econ�mico. No conjunto da an�lise, n�o foi um bom neg�cio, mas, na �poca, foi um neg�cio potencialmente bom”, destacou. Ela afirmou que, para anular o preju�zo, � preciso investimento e que, no momento, Pasadena n�o � prioridade para a Petrobras.
Questionada por que o ex-diretor da �rea Internacional Nestor Cerver�, respons�vel pelo resumo executivo, n�o foi demitido na �poca, Foster se esquivou e jogou, involuntariamente, a responsabilidade no colo de Dilma, que presidia o conselho administrativo da estatal em 2006. “N�o posso responder por que Cerver� n�o foi demitido. N�o fazia parte do conselho � �poca”, alegou.
Entenda o caso
A compra pela Petrobras de uma refinaria de petr�leo em Pasadena, Texas (EUA), em 2006, levantou suspeitas de superfaturamento e evas�o de divisas na negocia��o. A estatal brasileira pagou US$ 360 milh�es por 50% da refinaria (US$ 190 milh�es pelos pap�is e US$ 170 milh�es pelo petr�leo que estava em Pasadena). O valor � muito superior ao pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira: US$ 42,5 milh�es.
Em 2008, a Petrobras e a Astra Oil se desentenderam e uma decis�o judicial obrigou a estatal brasileira a comprar a parte que pertencia � empresa belga. Assim, a aquisi��o da refinaria de Pasadena acabou custando US$ 1,18 bilh�o � petroleira nacional, mais de 27 vezes o que a Astra teve de desembolsar.
A presidente Dilma Rousseff, ent�o presidente do Conselho de Administra��o da estatal, afirmou, ap�s a abertura de investiga��es no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Pol�cia Federal e Minist�rio P�blico, que s� aprovou a compra dos primeiros 50% porque o relat�rio apresentado ao conselho pela empresa era “falho” e omitia cl�usulas que acabaram gerando mais gastos � Petrobras.