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Estado de Minas

It�lia marca julgamento de extradi��o de Pizzolato para 5 de junho

Pizzolato estava foragido desde novembro de 2013 e foi preso em fevereiro, em Maranello, na It�lia


postado em 02/05/2014 15:49 / atualizado em 02/05/2014 15:53

A Corte de Apela��o de Bolonha, na It�lia, marcou para o dia 5 de junho o julgamento do pedido do governo brasileiro de extradi��o do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de pris�o por lavagem de dinheiro e peculato na A��o Penal 470, o processo do mensal�o. A data foi confirmada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Pizzolato estava foragido desde novembro de 2013 e foi preso em fevereiro, em Maranello, na It�lia.

Por determina��o do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, os procuradores regionais da Rep�blica Vladimir Aras e Eduardo Pelella ir�o � It�lia para acompanhar o julgamento e reunir-se com autoridades italianas. Para defender a extradi��o no tribunal, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) contratou um escrit�rio de advocacia na It�lia. A miss�o contar� com apoio da Secretaria Nacional de Justi�a, do Minist�rio da Justi�a.

O pedido de extradi��o foi elaborado pela PGR e entregue ao governo italiano pelo Minist�rio das Rela��es Exteriores, em fevereiro. No entendimento da procuradoria, mesmo tendo cidadania italiana, Pizzolato pode ser extraditado para o Brasil. “O tratado de extradi��o firmado em 1989 entre Brasil e It�lia n�o veda totalmente a extradi��o de italianos para o Brasil, uma vez que cria apenas uma hip�tese de recusa facultativa da entrega. O C�digo Penal, o C�digo de Processo Penal e a Constitui��o italiana admitem a extradi��o de nacionais, desde que expressamente prevista nas conven��es internacionais”, diz a PGR.

No m�s passado, o Minist�rio P�blico da It�lia emitiu parecer favor�vel � extradi��o de Pizzolato. O �rg�o tamb�m pediu que o governo brasileiro esclare�a se os pres�dios do pa�s t�m condi��es de receber Pizzolato, caso ele seja extraditado.


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