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Estado de Minas

Renan cancela encontro com oposi��o para discutir CPMI da Petrobras

Caso seja confirmada a decis�o pela cria��o da CPMI, ser� dado novo prazo para que as lideran�as indiquem os nomes para compor o colegiado


postado em 06/05/2014 15:42

Lideran�as do governo informaram, depois de reuni�o no Pal�cio do Planalto, que foi cancelada a reuni�o de l�deres da base aliada e da oposi��o com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), marcada para as 16h, a fim de discutir a cria��o de uma comiss�o parlamentar mista de inqu�rito (CPMI) para investigar den�ncias contra a Petrobras.

Na semana passada, em cumprimento � decis�o liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) - que determinou a instala��o de uma comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI) no Senado restrita a investigar den�ncias de irregularidades na estatal – Calheiros decidiu que instalaria, incialmente uma CPI no Senado, e convocou os l�deres partid�rios a indicarem os representantes para integrar o colegiado.

Representantes da oposi��o, contudo, questionaram a decis�o do presidente do Senado e reivindicaram a cria��o de uma comiss�o mista – composta por deputados e senadores - e formada n�o apenas por senadores. O peemedebista, ent�o, convocou a reuni�o com as lideran�as das duas Casas para tratar do assunto.

“O presidente do Congresso tinha convocado uma reuni�o para hoje � tarde, mas a informa��o que recebo agora � que a reuni�o foi cancelada e ele [Renan] vai tomar uma outra decis�o”, disse o l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE), sem adiantar qual seria a decis�o.

Para o l�der do PT na C�mara, deputado Vicentinho (SP), a reuni�o foi cancelada porque Renan optou por criar a CPMI. O petista, no entanto, disse que essa era uma interpreta��o pessoal e que a palavra final ser� dada pelo presidente do Congresso.

“O certo � que sendo uma CPI do Senado ou uma CPMI, n�s vamos participar de qualquer maneira. Estamos estranhado porque a oposi��o, que queria uma coisa, agora n�o quer mais. Eles n�o est�o indicando os nomes para a CPI [no Senado]”, disse o petista.

Caso seja confirmada a decis�o pela cria��o da CPMI, ser� dado novo prazo para que as lideran�as indiquem os nomes para compor o colegiado. A sess�o do Congresso marcada, inicialmente, para o pr�ximo dia 20, foi antecipada para amanh� (7), quando o presidente do Congresso ir� esclarecer as quest�es de ordem da oposi��o. Tanto em uma CPI do Senado, como em uma eventual CPMI, a base governista ter� ampla maioria e comandar� os trabalhos, tendo a presid�ncia e relatoria.

Nessa quarta-feira, Renan Calheiros recorreu ao plen�rio STF contra a decis�o da ministra Rosa Weber. No documento, os advogados do Senado argumentam que a decis�o � uma “grave inger�ncia de um Poder sobre o outro”.

No recurso, elaborado pela Advocacia-Geral do Senado, Renan pede que o plen�rio do STF revogue a decis�o da ministra, por entender que os parlamentares da minoria n�o t�m direito l�quido e certo � instala��o da CPI para investigar exclusivamente a Petrobras. Al�m disso, os advogados afirmam que a delibera��o sobre a cria��o da CPI � mat�ria interna do Congresso e n�o pode ser decidida pelo Judici�rio.

Com Ag�ncia Brasil


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