Procurador aponta ind�cios de regalias a presos do mensal�o na Papuda

Amanda Almeida

Bras�lia – O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, avalia, em parecer divulgado nesta quarta-feira, que “h� indicativos bastante claros” de que presos do mensal�o podem estar recebendo tratamento diferenciado dos demais detentos nas penitenci�rias do Distrito Federal. Janot cobrou da Subsecretaria do Sistema Penitenci�rio do Distrito Federal (Sesipe) e do governador Agnelo Queiroz medidas sobre as den�ncias, que envolvem, entre outras, fornecimento de caf� da manh� mais saboroso do que o dos colegas.

O parecer foi pedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, respons�vel pela execu��o das penas do processo do mensal�o, depois de receber den�ncias das supostas irregularidades. Est� nas m�os de Barbosa decis�o sobre o pedido de trabalho externo, em um escrit�rio de advocacia, feito pelo ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu. A requisi��o da defesa de Dirceu j� tem parecer favor�vel da PGR. Preso no Complexo Penitenci�rio da Papuda desde novembro de 2013, ele teria usado celular em janeiro.

Janot se baseou em relat�rio do Minist�rio P�blico Federal do Distrito Federal e Territ�rios sobre as supostas irregularidades e nas respostas das autoridades a elas. No parecer, ele cita audi�ncia com dois detentos na 3ª Vara de Entorpecentes do DF, em que � relatado o fornecimento do caf� da manh� diferenciado. “(...) Que os presos do mensal�o s�o os �nicos que recebem caf� puro, al�m de duas frutas”, registra o relat�rio da audi�ncia, acrescentando que “o caf� dos internos � ‘tod�o’ com leite em p� e �gua”.

O procurador-geral usa, ainda, documento da Vara de Execu��es Penais (VEP) do Distrito Federal para refor�ar os �ndicios de privil�gios. “O pr�prio Ju�zo da VEP (...) registrou que, em inspe��o ordin�ria realizadas em 25 e 26 de novembro, ‘foi poss�vel confirmar o clima de instabilidade e insatisfa��o retratado, inclusive por meio de entrevistas informais e pontuais com servidores e internos do pres�dio da Papuda’”, relata Janot.

O procurador-geral recha�ou alega��o da Sesipe de persegui��o contra o sistema penitenci�rio. “Observa-se que as informa��es prestadas por autoridades da Defensoria P�blica, do Minist�rio P�blico e do Judici�rio, robustecidas por depoimentos formais de internos do sistema prisional local, formam um s�lido contexto em que n�o h� espa�o para nenhuma cogita��o de persegui��o � administra��o prisional”, avalia Janot.

Para ele, a justificativa de que � prerrogativa parlamentar entrar em penitenci�rias no pa�s para fiscalizar as condi��es dos presos n�o � v�lida para as visitas de deputados e senadores aos detentos do mensal�o. “� evidente que essa prerrogativa parlamentar � pertinente ao exerc�cio do mandato, e apenas no interesse p�blico deve ser exercida”, diz Janot. Ele acrescenta que, mesmo com o direito de entrar nas cadeias, os parlamentares devem pedir permiss�o e, como isso n�o ocorreu, “os respons�veis pela administra��o carcer�ria est�o desrespeitando esses normativos”. "Inveross�vel, para dizer o m�nimo, a alega��o da incompreens�o sobre as questionadas medidas a serem adotadas para retomada do comando prisional”, registra Janot, acrescentando que Agnelo deu respostas de “car�ter beligerante” ao responder o Supremo sobre as den�ncias, em vez de ser colaborativo.