A defesa de Jos� Dirceu, condenado no processo do mensal�o, disse nessa quarta feira, 7, que o ex-ministro chefe da Casa Civil est� sofrendo um “tratamento de exce��o”. Em nota, a defesa se insurgiu contra o recente pedido encaminhado pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, para que se pronuncie sobre a quebra de sigilo telef�nico de Dirceu, com o fim de descobrir se ele telefonou para algu�m de dentro do Pres�dio da Papuda, em Bras�lia. Para a defesa, o procedimento caracteriza uma clara inten��o de manter Dirceu em regime fechado, embora ele tenha sido condenado ao semiaberto.
Desde que o ex-ministro foi preso, em novembro de 2013, seus advogados tentam obter autoriza��o para ele trabalhar fora do pres�dio. Dirceu tem proposta para trabalhar na biblioteca de um escrit�rio de advocacia em Bras�lia pelo sal�rio de R$ 2,1 mil.
“Em mais de 25 anos de vida profissional, nunca vi uma decis�o do Supremo Tribunal Federal ser visivelmente protelada com o claro intuito de manter preso, em condi��es de regime fechado, um r�u condenado ao semiaberto”, protesta Oliveira Lima.
Para ele, a “nova evid�ncia do tratamento diferenciado que se imp�e ao ex-ministro Jos� Dirceu � o recente pedido encaminhado pelo ministro Joaquim Barbosa ao procurador-geral da Rep�blica para que ele se pronuncie sobre mais um absurdo jur�dico do Minist�rio P�blico do Distrito Federal”.
O advogado argumenta que a promotora de Justi�a do Minist�rio P�blico do Distrito Federal M�rcia Milhomens pediu a quebra do sigilo telef�nico de Dirceu inclusive alcan�ando o Pal�cio do Planalto. “Acusada de pedir ilegalmente a viola��o do sigilo telef�nico do Pal�cio do Planalto, a promotora M�rcia Milhomens apresentou um fr�gil argumento de que uma den�ncia an�nima informal teria motivado o seu pedido”, sustenta o criminalista. “Justificativa sem qualquer fundamento legal, mas que est� servindo para manter Dirceu longe de seus direitos.”
Segundo a nota, o procurador-geral j� se pronunciou por duas vezes sobre o caso. “H� quase um m�s, Rodrigo Janot se manifestou favor�vel ao pedido de trabalho externo para Dirceu, concluindo que nunca houve qualquer telefonema de Dirceu de dentro do pres�dio e encerrando um factoide que se arrasta desde janeiro em cima apenas de notas de jornais. Dias depois, em nova manifesta��o, ele negou categoricamente o pedido do Minist�rio P�blico do Distrito Federal de quebra indiscriminada de sigilos telef�nicos das �reas da Papuda e do Pal�cio do Planalto.”
“N�o h� como negar que o tratamento que se d� ao ex-ministro Jos� Dirceu � de exce��o ao que manda a Constitui��o e a Lei de Execu��es Penais”, afirma a defesa.