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Estado de Minas

Ex-prefeito ter� de devolver R$ 1 milh�o por show que nunca aconteceu

Em 1997, Jos� Roberto Perin (DEM) pagou R$ 120 mil pela contrata��o do Grupo Gera Samba. Os artistas, no entanto, nunca se apresentaram na cidade


postado em 08/05/2014 12:19 / atualizado em 08/05/2014 12:23

Sorocaba, 08 - O ex-prefeito de Anal�ndia, interior de S�o Paulo, Jos� Roberto Perin (DEM), foi condenado a devolver o valor atualizado de cerca de R$ 1 milh�o aos cofres municipais por ter pago, h� 17 anos, por um show que nunca foi realizado. Em janeiro de 1997, Perin pagou R$ 120 mil pela suposta contrata��o do Grupo Gera Samba para se apresentar na cidade, uma est�ncia tur�stica. O grupo baiano jamais esteve em Anal�ndia.

O dinheiro, sacado na boca do caixa, foi pulverizado entre v�rias contas correntes. A justi�a condenou de forma solid�ria ao ressarcimento a empresa de eventos Dullan, de Ribeir�o Preto, tamb�m envolvida na fraude. A libera��o do dinheiro ocorreu no pen�ltimo dia de mandato do ex-prefeito e o show seria realizado no dia seguinte, mas ficou provado que n�o aconteceu, tendo sido mero pretexto para o desvio de recursos p�blicos, segundo a senten�a.

A decis�o, divulgada nesta quarta-feira, 07, resultou de uma a��o popular movida pela Organiza��o N�o-Governamental (ONG) Amigos de Anal�ndia (Amasa) para anular o pagamento. De acordo com o advogado F�bio Oliva, que representa a ONG, o ressarcimento s� se tornou poss�vel mesmo ap�s tanto tempo porque, desde a Constitui��o de 1988, a obriga��o de devolver recursos desviados do er�rio n�o prescreve. A demora ocorreu porque os representantes da empresa de eventos n�o eram localizados pela Justi�a.

Com apoio da rede Amarribo Brasil, pioneira no trabalho de combate � corrup��o no Pa�s, a ONG de Anal�ndia conseguiu rastrear e localizar os s�cios da empresa, o que permitiu a continuidade da a��o. Os advogados do ex-prefeito informaram j� terem entrado com recurso contra a decis�o de primeira inst�ncia. Os respons�veis pela empresa de eventos n�o foram localizados.


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