Manobra para garantir 10% para educa��o

Marcelo da Fonseca

O projeto de lei que determina que os investimentos na educa��o dobrem nos pr�ximos anos chegar� nesta semana ao plen�rio da C�mara dos Deputados com uma altera��o que poder� reduzir significativamente os gastos no setor. O Plano Nacional de Educa��o (PNE) estabelece objetivos a serem cumpridos nos pr�ximos 10 anos, sendo a principal meta a destina��o de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educa��o p�blica – atualmente, s�o investidos 5,3% do PIB. No entanto, para atingir os 10%, a comiss�o especial formada no Congresso para discutir o tema aprovou a inclus�o nesse percentual das isen��es fiscais e financiamentos ao setor privado, como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o que reduz o montante destinado exclusivamente �s escolas p�blicas.

A quest�o do financiamento na educa��o dividiu especialistas e parlamentares que, desde 2010, discutem as propostas inclu�das no PNE. Defensores de que os gastos na educa��o fossem garantidos sem somar isen��es fiscais apontam que as melhorias mais significativas no ensino p�blico ser�o alcan�adas somente por meio de investimentos na educa��o p�blica. A mudan�a no texto que permitiu a brecha de incluir outros gastos nos 10% do PIB aconteceu no Senado, quando foi eliminada a palavra “p�blica” do trecho que explicava para onde os recursos deveriam ser destinados.

“Os programas que foram inclu�dos s�o nacionalmente reconhecidos como bem-sucedidos. Por isso essa brecha foi aceita ao longo das discuss�es. Teremos um grande desafio, que � dobrar os gastos com a educa��o, uma meta ousada que vem sendo cobrada pela sociedade h� muito tempo”, explica o presidente da comiss�o especial que analisou o projeto, deputado Welington Coimbra (PMDB-ES). Segundo ele, a vota��o em plen�rio est� marcada para quarta-feira e, se aprovado, o texto segue para san��o da presidente Dilma Rousseff (PT).

O parlamentar ressalta como um dos principais avan�os no atual projeto a inclus�o de um artigo que estabelece acompanhamento das metas a cada dois anos. “Infelizmente, o �ltimo plano de educa��o n�o conseguiu cumprir os objetivos que tinham sido propostos, que na �poca eram de investir 7% do PIB. Mas com o tempo a meta foi ficando praticamente esquecida e os investimentos n�o vieram. Agora, esperamos um acompanhamento bianual, para que seja poss�vel cobrar dos governantes o cumprimento dessa meta”, diz Coimbra. O plano recebeu mais de 3 mil emendas.

Para a gerente da �rea t�cnica da ONG Todos Pela Educa��o, Alejandra Meraz Velasco, a inclus�o das isen��es fiscais e gastos com financiamento de institui��es privadas far� com que menos recursos sejam destinados aos setores que mais precisam. “Para que essa verba fosse para programas de expans�o de creches e escolas p�blicas, seria importante manter no texto os 10% reservados para a educa��o p�blica”, avalia Alejandra.

Ela ressalta, no entanto, a import�ncia de se tra�ar metas e avan�ar na discuss�o para que fiquem claros de onde vir�o os recursos para a educa��o. “Ser� preciso procurar as fontes para uma pol�tica efetiva de valorizar a educa��o no pa�s. Teremos os recursos do petr�leo do pr�-sal, mas essa verba ainda � incerta. N�o sabemos quando a arrecada��o com a explora��o do pr�-sal come�ar� a chegar. � preciso pensar outras formas de financiamento e isso deve passar tamb�m por outros temas que devem ser estudados pelos governantes e parlamentares”, cobrou Alejandra.

G�nero

Outro ponto que dividiu especialistas e parlamentares foi a quest�o de g�nero e orienta��o sexual, suprimida do texto por meio de destaque. O relat�rio aprovou o trecho que estabelecia a “supera��o das desigualdades educacionais, com �nfase na promo��o de igualdade racial, regional, de g�nero e de orienta��o sexual”. A reda��o foi alterada para “a erradica��o de todas as formas de discrimina��o” e assim seguir� para plen�rio.

Saiba mais

PNE

O Plano Nacional de Educa��o (PNE) tramita no Congresso Nacional como uma lei ordin�ria que ter� vig�ncia de 10 anos a partir da san��o, estabelecendo diretrizes, metas e estrat�gias de concretiza��o na �rea. A exist�ncia do PNE � determinada pelo artigo 214 da Constitui��o Federal. O Plano Nacional de Educa��o, com 20 metas, foi encaminhado pela Presid�ncia da Rep�blica � C�mara, onde foi apreciado e modificado antes de ser encaminhado ao Senado. Ap�s analisar em diversas comiss�es, os senadores aprovaram uma vers�o que apresentou mudan�as em rela��o ao texto aprovado na Comiss�o de Educa��o da pr�pria Casa e tamb�m em rela��o ao texto original aprovado anteriormente na C�mara. Na semana passada, o PNE foi aprovado em comiss�o especial de deputados e ser� votado em plen�rio na quarta-feira.