Bras�lia - Uma licita��o aberta no final de abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF) prev� um aumento dos custos com a TV Justi�a em aproximadamente R$ 10 milh�es por ano. A seis meses do fim do mandato do ministro Joaquim Barbosa, a presid�ncia do tribunal pretende romper o contrato com a atual empresa prestadora do servi�o, a Funda��o Renato Azeredo.
O contrato atual, firmado em 2011, custa ao tribunal R$ 15 milh�es e anualmente precisa ser renovado, sem necessidade de licita��o. Como o prazo desse contrato � de cinco anos, o Supremo poderia renov�-lo por mais dois anos sem aumento nos custos do tribunal.
A inten��o da atual administra��o � abreviar esse contrato, chamando outras empresas para disputar uma concorr�ncia p�blica. Com a nova licita��o, o Supremo poder� pagar at� R$ 25 milh�es pela gest�o da TV.
Qualidade
Num dos memorandos que embasou o edital, a administra��o do tribunal afirma que os h� na TV Justi�a “chefes despreparados”, quantidade insuficientes de profissionais, “perda de qualidade e de profundidade” e contrata��o de profissionais sem bagagem intelectual e de “baixa qualifica��o t�cnica”. Por isso, o STF quer estabelecer qualifica��o m�nima para os profissionais a serem contratados, piso salarial e quantidade m�nima de contratados - 164 profissionais.
O edital tamb�m n�o permite que os profissionais acumulem mais de uma fun��o. De acordo com o Supremo, impedir que servidores exer�am mais de uma fun��o - uma forma que a empresa teria de economizar com pagamento de sal�rios - contribuir� para melhorar a qualidade dos programas da TV Justi�a.
Suspensa
Na segunda-feira passada, ap�s questionamentos do Estado, a licita��o foi suspensa. Mas o tribunal informou que a concorr�ncia ainda ser� realizada. “A licita��o, como manda a Lei, ser� realizada. Por um ato de gest�o, houve apenas a suspens�o tempor�ria para que algumas premissas possam ser objeto de nova an�lise, a fim de aprimorar o processo licitat�rio”, informou o STF. “Logo que o trabalho esteja conclu�do, a licita��o ser� retomada, e todas as informa��es disponibilizadas”, acrescentou, sem especificar quais os aprimoramentos que pretende fazer.
Questionado, o tribunal n�o respondeu por que suspender� o contrato atual com a Funda��o Renato Azeredo, qual a raz�o do aumento potencial de gastos, por que realizar a licita��o a seis meses do fim do mandado do ministro Joaquim Barbosa e como foi mensurada a alegada falta de bagagem intelectual dos atuais funcion�rios da TV.
A TV Justi�a � uma emissora p�blica fundada em 2002, sendo a primeira a transmitir julgamentos do Supremo ao vivo. Ela foi fundada quando Marco Aur�lio Mello, ministro da Corte, exerceu interinamente o cargo de Presidente da Rep�blica durante o governo Fernando Henrique Cardoso e sancionou a lei que previa sua cria��o.
A emissora ganhou destaque em 2012, quando transmitiu a integra de todas as sess�es do julgamento da a��o penal 470, conhecida como mensal�o. A exposi��o dada ao debates na Corte � foco de cr�ticas desde ent�o. O ex-ministro do STF Cezar Peluso j� se mostrou contr�rio �s transmiss�es. Ele acredita que a c�mera de TV muda o comportamento do juiz e que as decis�es seriam mais proveitosas se fossem tomadas reservadamente.