Governo age e aprova nova tabela do IR em comiss�o

O governo mobilizou sua base no Congresso e conseguiu aprovar, na comiss�o especial que analisa a Medida Provis�ria 634, a corre��o de 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF) para 2015, parte do pacote de bondades que a presidente Dilma Rousseff anunciou em cadeia nacional de r�dio e televis�o na v�spera do Dia do Trabalho.

Com isso, o Pal�cio do Planalto deu sequ�ncia � estrat�gia de antecipar a tramita��o pelo Congresso do reajuste do IR, que pode ir � vota��o no Plen�rio da C�mara ainda nesta semana. Originalmente, a mat�ria constava da Medida Provis�ria 644, editada recentemente pelo Executivo e cuja vota��o pode se arrastar at� setembro.

Pela nova tabela do IR, s� ter�o desconto do imposto os brasileiros que ganharem acima de R$ 22.418,64 por ano (ante R$ 21.453,24) em 2015. Abaixo desse n�vel, haver� isen��o da contribui��o. A medida representa uma ren�ncia fiscal de R$ 5,3 bilh�es, de acordo com o Minist�rio da Fazenda.

Na semana passada, a pedido da presidente Dilma Rousseff, o relator da MP 634, senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), acolheu em seu parecer o benef�cio anunciado pela presidente Dilma em seu pronunciamento. O objetivo do governo � evitar o "carimbo" do pr�-candidato do PSDB � presid�ncia, senador A�cio Neves (MG), numa das bandeiras eleitorais de presidente.

Perdas

Isso porque A�cio � autor de uma emenda que prev� o reajuste do Imposto de Renda com base no �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (IPCA), sob o argumento de que o aumento concedido por Dilma n�o rep�e as perdas inflacion�rias dos �ltimos anos. O tucano havia proposto a emenda na Comiss�o Especial da MP 644, de forma que, caso vingue a antecipa��o de tramita��o, ela se tornar� in�cua. "A presidente quer evitar qualquer tipo de oportunismo", resumiu na semana passada uma fonte do governo.

Na manh� de hoje, aliados do Planalto tentaram aprovar o relat�rio da MP de Eun�cio, cuja tramita��o j� est� avan�ada, a toque de caixa. A sess�o foi aberta com apenas tr�s parlamentares presentes, todos da base aliada. O l�der do DEM na C�mara, Mendon�a Filho (PE), chegou pouco depois e pediu que a reuni�o fosse encerrada por falta de qu�rum.

Enquanto o deputado era contraditado pelo l�der do governo no Congresso, senador Jos� Pimentel (PT-CE), deputados e senadores da base foram acionados e garantiram o n�mero m�nimo para a vota��o. Diante disso, Mendon�a Filho acusou Dilma de "tratorar" a oposi��o e disse que a manobra regimental visa a poupar a presidente de um confronto direto com A�cio.

A oposi��o promete agora obstruir a vota��o da mat�ria nos plen�rios da C�mara e do Senado caso a corre��o do IR n�o seja retirada da Medida Provis�ria 634. Para n�o perder a validade, o texto precisa ser aprovado pelas duas Casas do Legislativo at� o in�cio de junho.

Campanha

A inclus�o da atualiza��o dos �ndices do IR na MP 634 - editada originalmente para alterar a legisla��o tribut�ria federal e prorrogar prazos de vig�ncia a fundos regionais de investimentos - deu ares de pr�-campanha eleitoral na sess�o de hoje. O l�der do PT no Senado, Humberto Costa (PE), listou os reajustes da tabela do imposto no governo de Fernando Henrique Cardoso e disse que A�cio n�o tem "autoridade pol�tica" para propor um benef�cio maior. "N�o vejo autoridade pol�tica do senador A�cio Neves para dizer que vai fazer (a corre��o pelo IPCA). Primeiro porque n�o vai ser presidente, ele est� botando propostas para os outros cumprirem", disparou.

O argumento oficial do Executivo para patrocinar a migra��o de uma MP para a outra � de que haveria risco de a Medida Provis�ria editada por Dilma ap�s o pronunciamento do Dia do Trabalho caducar, uma vez que o qu�rum no Congresso � tradicionalmente baixo no segundo semestre de anos eleitorais.