MP homologa acordo com Siemens sobre investiga��o

S�o Paulo-  O Conselho Superior do Minist�rio P�blico Estadual confirmou a homologa��o do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) preliminar firmado pela Promotoria de Justi�a do Patrim�nio P�blico e Social da Capital e a Siemens, multinacional alem�, no �mbito das investiga��es sobre o cartel metroferrovi�rio que teria atuado em S�o Paulo, entre 1998 e 2008.

O TAC, que tem car�ter preliminar, prev� que a Siemens, em 90 dias, ir� prestar toda a colabora��o aos promotores que investigam den�ncias de fraudes a licita��es da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e o Metr� naquele per�odo - governos M�rio Covas, Jos� Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

A colabora��o inclui a entrega espont�nea de documentos, inclusive os que est�o arquivados na sede da empresa, em Munique. A promotoria mira principalmente contratos de consultoria porque suspeita que atrav�s deles correu dinheiro de propina a agentes p�blicos.

Na Promotoria do Patrim�nio P�blico est�o em curso 15 inqu�ritos civis que tratam especificamente da apura��o de “eventuais irregularidades em licita��es e contratos da CPTM e Metr�, no per�odo de 1998 a 2007, envolvendo a Siemens Ltda e outras sociedades empres�rias brasileiras ou estrangeiras”.

O TAC foi assinado em mar�o por 7 promotores que investigam improbidade. Pela Siemens assinaram o compromisso o presidente da empresa no Brasil, Paulo Ricardo Stark, o diretor jur�dico Fabio Luciano Gomes Selhorst e o advogado Pedro Paulo Wendel Gasparini.

Para o acordo ter legitimidade e continuidade era necess�rio que o Conselho Superior o homologasse. O Conselho � formado por 11 procuradores sob a presid�ncia do chefe do Minist�rio P�blico, o procurador-geral de Justi�a. Na sess�o de 29 de abril, o colegiado se reuniu e deu sinal verde para o TAC preliminar. A decis�o foi un�nime, em sess�o presidida pelo procurador-geral, M�rcio Fernando Elias Rosa.

O conselheiro relator S�rgio Neves Coelho destacou que o ajuste tem “natureza preliminar, que n�o soluciona definitivamente a mat�ria e que n�o enseja limita��o ou restri��o na atua��o do Minist�rio P�blico e que, na verdade, configura termo de coopera��o da empresa Siemens com as investiga��es”.

O relator observou que o Termo de Ajustamento de Conduta preliminar prev� expressamente “as obriga��es da compromiss�ria (Siemens), bem como a continuidade das investiga��es e ado��o, se o caso, de todas as medidas que se mostrem necess�rias pela Promotoria de Justi�a”.