Bras�lia - O Minist�rio P�blico Federal abriu inqu�rito civil para investigar a redu��o, pelo governo Dilma Rousseff, do n�mero de fiscaliza��es da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) em munic�pios que recebem verbas federais. A Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal apura o porqu� do corte de recursos para as auditorias em 2013, ano pr�-eleitoral, medida que impacta as a��es de controle e combate � corrup��o.
Em 2013, ca�ram em 25% os recursos para passagens e di�rias de auditores que percorrem o Brasil fazendo o pente-fino nas prefeituras. Elas s�o escolhidas por meio do Programa de Fiscaliza��o por Sorteio, que existe desde 2003 e no qual est�o inclu�dos munic�pios de at� 500 mil habitantes. O problema foi noticiado pelo jornal
O Estado de S. Paulo em novembro do ano passado.
Em 2004, o �rg�o de controle, esp�cie de "xerife" do governo federal, chegou a fiscalizar 400 munic�pios. Esse n�mero diminuiu ao longo do tempo, chegando a 180 em 2010, �ltimo ano do governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Na gest�o Dilma, as fiscaliza��es despencaram. Foram 120 em 2011, 84 em 2012 e 60 no ano passado.
A CGU nega motiva��o pol�tico-eleitoral nos cortes, justificando que eles s�o resultado do contingenciamento de recursos que atingiu todos os minist�rios. Em 2013, o or�amento destinado ao �rg�o de controle era de R$ 84 milh�es, mas, com os cortes determinados pelo governo, ele ficou em R$ 79 milh�es. Ao fim, foram pagos, em valores previstos para o ano, R$ 68 milh�es, fora outros R$ 13 milh�es de restos a pagar (compromissos de anos anteriores, quitados no exerc�cio).
O resultado � que a Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), respons�vel pelo pente-fino nos munic�pios, teve mais de 50% da verba reduzida. Em 2012, o setor recebeu R$ 13,7 milh�es; em 2013, 6,7 milh�es (j� inclu�dos os restos a pagar).
A crise no ano foi t�o aguda que o �rg�o teve de fechar temporariamente uma de suas sedes em Bras�lia, onde funcionava a Corregedoria-Geral, por falta de dinheiro para pagar condom�nio, limpeza, �gua, luz e energia. "O fato � que, com ou sem eventuais cortes, o or�amento � subdimensionado", admite a CGU em nota.
Previs�o
A perspectiva para 2014 n�o � de melhoria, j� que o or�amento previsto � ainda menor: R$ 77 milh�es. N�o por acaso, o n�mero de munic�pios fiscalizados no ano continuar� em 60. O sorteio de uma segunda leva de prefeituras a serem vistoriadas foi cancelado.
Sem condi��es de contornar as dificuldades, a CGU alega ter realocado servidores para a realiza��o de outras tarefas, buscando concentr�-los em trabalhos nas sedes regionais do �rg�o, nas capitais.
"A �nica vantagem � que neste ano n�o haver� surpresas, pois fomos poupados do contingenciamento ocorrido no in�cio do ano e a promessa � que n�o seremos contingenciados, mesmo porque n�o ter�amos como funcionar", afirma a CGU.
O ministro da pasta, Jorge Hage, pediu ao Minist�rio do Planejamento cr�dito suplementar de R$ 17 milh�es.