Relat�rio preliminar da LDO deve ser apresentado dia 30 de maio

O relat�rio preliminar da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para 2015 deve ser entregue at� o pr�ximo dia 30. A informa��o foi dada nessa ter�a-feirapelo senador Vital do R�go (PMDB-PB), relator da proposta.

Pelo calend�rio, o texto deveria ter sido entregue � Comiss�o Mista de Or�amento no �ltimo dia 8. O parlamentar justificou o atraso com o argumento de que tamb�m acumula a presid�ncia da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado e a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar a Petrobras.

A proposta precisa ser votada at� 17 de julho pelo plen�rio do Congresso. Caso contr�rio, a sess�o legislativa n�o poder� ser interrompida para o recesso parlamentar nas duas �ltimas semanas de julho.

De acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias para 2015 (LDO-2015), enviado pelo Executivo, o sal�rio m�nimo ser� reajustado em 7,71% e vai ficar em R$ 779,79 em 2015.

Pela proposta, o governo tamb�m quer que despesas com investimentos sejam executadas desde o in�cio do pr�ximo ano, mesmo que o Or�amento de 2015 n�o seja sancionado at� o dia 31 de dezembro deste ano. A inten��o � garantir a execu��o completa do investimentos or�ament�rios no pr�ximo ano.

Elaborada pelo Executivo e aprovada pelo Congresso Nacional, a LDO orienta a elabora��o do Or�amento para o ano seguinte. Ela cont�m informa��es sobre as metas e prioridades dos tr�s poderes (Executivo, Legislativo e Judici�rio) e do Minist�rio P�blico da Uni�o. Tamb�m define a meta fiscal para o ano seguinte.