Bras�lia - Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) poder� receber quase R$ 40 mil por m�s, uma eleva��o de 35% sobre o sal�rio atual, caso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 63 seja aprovada no Congresso Nacional. O aumento, defendido publicamente pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, em nota t�cnica enviada aos senadores no �ltimo dia 22, � considerado explosivo pelo governo Dilma Rousseff. Tendo os parlamentares no meio do caminho, a quest�o virou uma esp�cie de guerra fria entre o Executivo e o Judici�rio.
Segundo c�lculos obtidos pela reportagem, todas as categorias de ju�zes do Brasil passar�o a ganhar acima do teto constitucional, de R$ 29,4 mil mensais. Os ministros do STF v�o ver seus sal�rios, chamados de "subs�dios" na nomenclatura or�ament�ria, extrapolar o teto j� no primeiro quinqu�nio. Com o primeiro adicional de 5%, seus subs�dios passar�o a R$ 30,9 mil por m�s. A cada cinco anos, o adicional de 5% ser� aplicado, e ao final de 35 anos, o sal�rio total chegar� a R$ 39.774,04 por m�s, em valores atuais. Um ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) vai extrapolar o teto no segundo quinqu�nio, e chegar� ao final com sal�rio de R$ 37,7 mil. Hoje, o teto salarial do STJ � de R$ 27,9 mil por m�s.
Os ju�zes de tribunais estaduais sair�o do atual patamar de R$ 26,5 mil para R$ 35,9 mil. Este � o maior grupo de ju�zes do Pa�s, onde est�o quase 12 mil magistrados. Ju�zes federais, por sua vez, ver�o seus rendimentos pularem a R$ 34,1 mil por m�s, e os ju�zes substitutos, que hoje est�o na base da pir�mide, com sal�rios de R$ 23,9 mil, passar�o a R$ 32,4 mil, no m�ximo - valor que � 10% superior ao que os ministros do STF recebem hoje.
Em nota enviada ao Senado, o presidente do STF e tamb�m do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), Joaquim Barbosa, afirma ser "recomend�vel" a cria��o do adicional por tempo de servi�o. Barbosa argumenta que a medida � uma forma de "garantir a perman�ncia e estimular o crescimento profissional na carreira". Al�m do efeito imediato sobre as contas p�blicas federais e estaduais, seja pelo gasto com os magistrados e integrantes do Minist�rio P�blico que est�o na ativa, seja pelo gasto com aposentados e pensionistas (j� que os efeitos da PEC 63 s�o retroativos), a proposta de emenda constitucional tamb�m � temida pelo governo por seu efeito indireto. A iniciativa pode se multiplicar para as outras carreiras que ganham subs�dios, tais como - advogados p�blicos, defensores, delegados, auditores, diplomatas - tanto na esfera federal como na estadual.