Bras�lia, 03 - Ap�s o fracasso do primeiro dia de vota��o da semana de esfor�o concentrado, l�deres de partidos na C�mara dos Deputados chegaram a um acordo e devem iniciar os trabalhos na tarde desta ter�a-feira, 3, com a vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) dos Cart�rios. Das 38 mat�rias sugeridas para vota��o nesta semana, 11 propostas foram priorizadas pelos parlamentares.
O esfor�o concentrado come�ou na segunda-feira, 2, mas n�o houve qu�rum para a aprecia��o de nenhuma mat�ria. Devido � Copa do Mundo e ao recesso parlamentar de julho, os deputados querem acelerar a aprecia��o de projetos antes do in�cio da campanha eleitoral. Foi montado um calend�rio especial de sess�es deliberativas na C�mara para as semanas de jogos do Brasil e de partidas em Bras�lia. No per�odo da campanha eleitoral, os deputados devem participar de vota��es a cada duas semanas.
Ainda n�o houve acordo para vota��o da urg�ncia do projeto de decreto legislativo apresentado pela bancada do DEM para barrar os conselhos populares criados por decreto na semana passada pela presidente Dilma Rousseff. O l�der do partido na Casa, Mendon�a Filho (PE) deixou a reuni�o reclamando da press�o feita pelo Pal�cio do Planalto para impedir que o projeto v� a plen�rio. Segundo Mendon�a, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deve decidir at� amanh� sobre a urg�ncia.
PNE
Os parlamentares aprovaram apenas o texto-base do PNE, na semana passada, e devem analisar emendas a partir de hoje, que podem promover altera��es no texto. A principal pol�mica dever� ser em rela��o a um dispositivo no texto atual que quer obrigar a Uni�o a cobrir Estados e munic�pios que n�o conseguirem atingir o repasse m�nimo do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ), novo par�metro para o financiamento da educa��o b�sica e de aplica��o m�nima por aluno a ser criado. Atendendo a interesses do Planalto, o PMDB apresentou um destaque pedindo a supress�o dessa obriga��o.
Pela reda��o aprovada na semana passada, a Uni�o dever� ainda enviar projeto de lei estabelecendo os crit�rios para o c�lculo do Custo-Aluno-Qualidade. "Temos de ponderar a complementa��o da Uni�o com todo modelo de financiamento a partir do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb)", disse hoje o ministro da Educa��o, Jos� Henrique Paim, que esteve na C�mara para pedir "prioridade" ao PNE. De acordo com ele, o conte�do da emenda que trata do Custo-Aluno-Qualidade est� sendo discutido no governo.
Outro dispositivo que deve sofrer tentativa de altera��o � a f�rmula do c�lculo para as invers�es m�nimas estabelecidas pelo projeto, que pretende alcan�ar 10% do PIB do Pa�s na pr�xima d�cada. Um destaque apresentado pelo PDT e pelo PSB quer remover dessa conta programas de expans�o como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec) e o Ci�ncia sem Fronteiras, al�m de medidas de educa��o especial. O governo argumenta que essas a��es representam um gasto pequeno em rela��o ao total.
Direito de resposta
A vota��o da regulamenta��o do direito de resposta depende de um acordo do PT com a oposi��o para a inclus�o de duas emendas. Uma delas visa suprimir um dispositivo que determinava que somente o pleno de uma corte poder� conceder efeito suspensivo � decis�o de primeira inst�ncia que der o direito a quem se sentiu ofendido. J� a outra emenda quer modificar um trecho do projeto que permitia que a pessoa ofendida, nos casos de r�dio e televis�o, fosse pessoalmente exercer o direito de resposta. A oposi��o quer que isso seja feito por nota. Caso o acordo seja confirmado, o projeto pode ser votado sem obstru��o.