Ap�s acalorado debate, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que eleva o sal�rio de um ministro do Supremo Tribunal Federal para quase R$ 40 mil, um aumento de 35% sobre o sal�rio atual. O aumento, defendido publicamente pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, em nota t�cnica enviada aos senadores no �ltimo dia 22, � considerado explosivo pelo governo Dilma Rousseff. O impacto apenas para a Uni�o pode chegar a R$ 450 milh�es por ano.
Segundo c�lculos obtidos pelo 'Estado', todas as categorias de ju�zes do Brasil passar�o a ganhar acima do teto constitucional, de R$ 29,4 mil mensais. Com isso, os sal�rios dos ministros do STF - chamados de "subs�dios" na nomenclatura or�ament�ria - ir�o extrapolar o teto j� no primeiro quinqu�nio. Com o primeiro adicional de 5%, seus subs�dios passar�o a R$ 30,9 mil por m�s. Na base da carreira, por sua vez, os vencimentos dos ju�zes federais substitutos pulariam de R$ 23,9 mil para, no m�ximo, R$ 32,4 mil.
O senador Vital do R�go (PMDB-PB), relator da PEC, defendeu a proposta. Segundo ele, a carreira da magistratura federal n�o tem sido atrativa, uma vez que, dos 22 mil cargos � disposi��o, apenas 16,9 mil est�o preenchidos. Nos �ltimos quatro anos, disse, 600 magistrados deixaram essa carreira. "H� uma asfixia total na magistratura e no Minist�rio P�blico. � necess�rio que n�s tomemos uma posi��o", disse. Vital afirmou que, no caso dos magistrados vinculados � Uni�o, a folha salarial est� em R$ 27,8 bilh�es e a repercuss�o da aprova��o da mat�ria seria de 1,65%.
Primeira a se posicionar na CCJ, a ex-ministra e senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ponderou que entende a defasagem salarial enfrentada pela magistratura brasileira, mas foi contr�ria � PEC. Ela alertou para o impacto or�ament�rio da medida e tamb�m para o fato que a proposta poderia levar outras carreiras a apresentarem o mesmo pleito. "Se n�s abrirmos uma exce��o para colocar adicional por tempo de servi�o em cima da remunera��o do subs�dio, dificilmente seguraremos isso para outras carreiras, seja do Poder Executivo ou de outro Poder", completou.
Durante os debates, Gleisi Hoffmann, o l�der do PT, Humberto Costa (PE), e o senador Roberto Requi�o (PMDB-PR) sugeriram, sem o apoio dos colegas, o adiamento da vota��o da mat�ria para discutir a proposta melhor. Requi�o chamou a mudan�a de uma "excresc�ncia corporativa". Ele chegou a divulgar uma lista de desembargadores que ganhavam at� R$ 80 mil, furando em muito o teto do funcionalismo p�blico. Ele considerou que o debate est� fora da realidade.
O l�der do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), afirmou que a medida acaba com o subs�dio, pol�tica salarial implementada a partir de uma emenda constitucional aprovada no governo FHC segundo a qual nenhum servidor p�blico pode ganhar mais do que um ministro do Supremo. "Essa proposta vulnera de morte o subs�dio", criticou, ao mencionar que s� para a magistratura do estado de S�o Paulo o custo adicional ser� de R$ 700 milh�es ao ano com a medida.
A maioria dos senadores, contudo, se posicionou a favor. Para o senador Romero Juc� (PMDB-RR), a medida corrige a defasagem dos sal�rios. "A gente v� magistrado se matando, atolado de processos, e depois tendo que dar aula � noite para complementar a renda da fam�lia", disse. Ex-procurador da Rep�blica, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que o servidor p�blico tem que ganhar bem e carreiras como a de promotor de Justi�a t�m atribui��es diferenciadas. O senador Jayme Campos (DEM-MT) tamb�m defendeu a valoriza��o salarial dos magistrados como forma de evitar a venda de senten�as. "(Os baixos sal�rios) � um convite do cidad�o que n�o � do bem ir por esse caminho", disse.
A PEC, que recebeu somente quatro votos contr�rios na CCJ, ter� de ir � vota��o no plen�rio do Senado e depois para an�lise da C�mara dos Deputados.
Com Ag�ncia Estado