Minist�rio P�blico pede afastamento de conselheiro do Tribunal de Contas de SP

O Minist�rio P�blico (MP) pediu o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo (TCE-SP) Robson Marinho. Pesa sobre ele a suspei��o de haver recebido propina para atuar em favor da empresa francesa Alstom. A a��o cautelar foi proposta com base em investiga��o iniciada em 2008, refor�ada com documentos da Su��a, recebidos recentemente pelo �rg�o.

Segundo o promotor S�lvio Marques, a Justi�a su��a j� confirmou em duas inst�ncias que Marinho movimentou cerca de US$ 2,7 milh�es em contas offshore. “Em cima de um contrato de US$ 50 milh�es, ocorreram pagamentos de propina que giram em torno de 15% a 17% do valor total do contrato. Em 1998, esses valores teriam sido pagos e distribu�dos a diversos agentes p�blicos”, detalhou Marques sobre o contrato para constru��o de esta��es de energia, que em valores atuais totaliza R$ 268 milh�es.

Para o promotor Jos� Carlos Blat, as suspeitas contra Marinho impedem a perman�ncia dele no cargo, e sentenciou: “N�o se pode admitir que uma pessoa que v� julgar as contas p�blicas do estado e de munic�pios de S�o Paulo, durante o dia julgue essas contas e durante a noite movimente secretamente valores na Su��a”.

Marques destacou que as investiga��es contam tamb�m com a colabora��o de autoridades francesas, e mostram o envolvimento da Alstom em diferentes casos. “Essa empresa est� envolvida em v�rios casos de corrup��o. Mas, no momento n�o podemos falar quais funcion�rios p�blicos est�o sob investiga��o”, acrescentou. De acordo com o promotor, a multinacional se recusou a fazer um acordo para ressarcir os cofres p�blicos pelos preju�zos causados.

Em nota, “a Alstom lamenta que o alegado conte�do de investiga��es sobre supostas condutas ocorridas no passado, que por obriga��o legal deveriam ser tratadas de forma sigilosa, venham a ser utilizadas de forma reiterada e desproporcional nos dias de hoje com o intuito de prejudicar uma empresa que cumpre absolutamente com todas as suas obriga��es legais”.