Congresso vai tentar derrubar resolu��o do TSE sobre tamanho de bancadas

As mesas diretoras da C�mara e do Senado v�o se reunir ainda nesta quarta-feira para decidir se o Congresso Nacional vai entrar com uma a��o declarat�ria de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal com pedido de liminar para derrubar a decis�o dessa ter�a-feira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que modifica a representa��o de cada estado na C�mara dos Deputados.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu entrar com a a��o ap�s reuni�o hoje com o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o Advogado-Geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams.

A decis�o do TSE ratificou uma determina��o de abril do ano passado que redefinia a distribui��o do n�mero de deputados federais por unidade da federa��o. O tribunal decidiu em plen�rio que o decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional h� seis meses e que tentava anular as mudan�as no tamanho das bancadas n�o tem validade.

“O Tribunal Superior Eleitoral n�o poderia diretamente estabelecer o tamanho da representa��o de cada estado. Quem tem que fazer isso � uma lei complementar. E ele fez isso diretamente. O decreto legislativo foi aprovado exatamente para impedir que o tribunal estabelecesse a representa��o diretamente. Ent�o, invocar agora a lei complementar � um sofisma. � uma invas�o que n�o d� para tolerar”, disse Renan ap�s a reuni�o.

O TSE se baseou em dados populacionais do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). Pela resolu��o, oito estados perdem assentos na Casa. Alagoas, Esp�rito Santo, Pernambuco, Paran�, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perdem um parlamentar j� nas elei��es deste ano. Para�ba e Piau� perdem dois lugares.

Por outro lado, Amazonas e Santa Catarina passam a contar com mais uma cadeira, enquanto Cear� e Minas Gerais, com mais dois assentos. O Par� passa a ter direito a mais quatro parlamentares representando o estado na legislatura que come�a em 2015.

Renan Calheiros negou que a decis�o de recorrer da resolu��o do TSE no Supremo tenha a ver com o fato de seu estado perder cadeiras na C�mara. “N�o importa se Alagoas perde ou ganha. Mesmo que Alagoas ganhasse, o TSE teria usurpado uma compet�ncia do Congresso Nacional e n�s n�o podemos permitir que isso aconte�a”, disse.

Com Ag�ncia Estado