Foro privilegiado para pol�ticos n�o ser� mais julgado no plen�rio do STF

Os julgamentos de processos contra deputados federais, senadores e ministros de Estado n�o acontecer�o mais no plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF). Por decis�o un�nime dos integrantes da Corte, as autoridades com foro privilegiado passar�o a ser julgadas pelas turmas do Supremo, cujas sess�es n�o s�o transmitidas pela TV Justi�a. Proposta pela comiss�o de reforma do Regimento Interno do STF, a altera��o foi aprovada em sess�o administrativa realizada ontem � tarde. A emenda regimental ter� validade ap�s a publica��o no Di�rio da Justi�a.

Os 11 ministros do STF se re�nem em plen�rio duas vezes por semana. J� nas duas turmas da Corte — cada uma composta por cinco integrantes —, as sess�es acontecem somente uma vez por semana, �s ter�as-feiras. As exce��es � regra aprovada ontem s�o as a��es contra o presidente da Rep�blica e o vice, os presidentes do Senado e da C�mara dos Deputados, os ministros do STF e o procurador-geral da Rep�blica. Esses continuar�o a serem julgados pelo plen�rio do Supremo.

A avalia��o de ministros ouvidos pelo Correio � de que o plen�rio est� sobrecarregado, e a altera��o dos julgamentos para turmas foi uma alternativa encontrada para a redu��o do n�mero de processos no pleno. “O objetivo � desafogar o plen�rio. Eu, por exemplo, tenho cerca de 140 processos na fila aguardando a pauta dirigida”, afirmou o presidente da comiss�o de reforma do regimento do STF, ministro Marco Aur�lio Mello.