Decis�o de Barbosa de deixar STF causa estranheza entre a magistratura

Com seu estilo pol�mico, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, 59 anos, anunciou ontem, em pouco mais de dois minutos, ao abrir sess�o da Corte, que deixa a Presid�ncia da Corte e sua cadeira no tribunal at� o fim de junho. Sem apresentar justificativa, surpreendeu os ministros presentes. Joaquim Barbosa, que entrou para a hist�ria brasileira como relator do processo do mensal�o, n�o foi poupado de cr�tica nem mesmo no momento de sua sa�da. Ap�s o an�ncio, dos 11 ministros, apenas Marco Aur�lio Mello se manifestou para dizer que n�o consegue compreender como se vira as costas para uma cadeira no Supremo, e atribuiu a decis�o � sa�de debilitada do colega.

Para diversas entidades de classe dos ju�zes, Joaquim Barbosa, n�o deixou boas lembran�as, porque “cortou o di�logo com a classe e tinha postura antidemocr�tica”. A nota de insatisfa��o com a atual Presid�ncia do STF foi assinada em conjunto pela Associa��o dos Magistrados Brasileiros (Amagis), Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe) e Associa��o Nacional dos Magistrados da Justi�a do Trabalho (Anamatra).

A �nica voz destoante foi a do Minist�rio P�blico Federal (MPF). Durante a sess�o da Corte, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, lamentou a decis�o e exaltou a import�ncia de Barbosa para o MPF, que deixou para ocupar a vaga no Supremo em 2003, por indica��o do ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT). “Fica aqui o protesto pela sa�da prematura e fica o agradecimento do Minist�rio P�blico brasileiro. No ver do Minist�rio P�blico, � incorreta a decis�o de se ausentar desse honroso cargo”, disse.

Peregrina��o

Pela manh�, Barbosa iniciou uma peregrina��o pela Presid�ncia da Rep�blica, Senado e Congresso para anunciar sua decis�o, antes mesmo de comunic�-las aos colegas. A conversa com a presidente Dilma Rousseff, a s�s, tamb�m foi breve como o an�ncio formal e durou pouco mais de 15 minutos. � presidente, Barbosa pediu apenas reserva e confidenciou o desejo de viajar ap�s a aposentadoria. A reserva sobre o assunto foi esquecida no encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que fez o anuncio logo depois da decis�o do ministro, e tamb�m com Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da C�mara, que confirmou a informa��o.

Calheiros preferiu desconhecer os diversos embates entre Barbosa e o Legislativo e afirmou: “Sentimos muito, porque � uma das melhores personalidades do pa�s. Estamos muito tristes”. Alves, visitado em seguida, escorregou: “Foi um mandato importante, pol�mico, mas com uma conduta muito respons�vel. Desejei-lhe boa sorte na nova vida que vai iniciar”.

Logo ap�s o an�ncio da sa�da, especula��es circularam sobre uma poss�vel candidatura de Barbosa nas pr�ximas elei��es, fomentada por posi��o de destaque em pesquisas eleitorais. No entanto, o ministro Marco Aur�lio p�s uma p� de cal nessa hip�tese, lembrando que, para isso, o presidente teria que ter deixado a fun��o at� 4 de abril, seis meses antes do pleito.

'Fecundo'

Ao comunicar sua decis�o � Corte, Barbosa ressaltou que sua decis�o foi tomada depois de 41 anos de servi�o p�blico. “Tive a felicidade, a satisfa��o e a alegria de compor esta Corte no que �, talvez, o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e import�ncia no cen�rio pol�tico institucional do nosso pa�s. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e de ter convivido com diversas composi��es – e, evidentemente, com a atual composi��o do STF. Agrade�o a todos, meu muito obrigado”, finalizou. Em entrevista, o ministro afirmou que o assunto “mensal�o” est� “completamente superado”. “Sai da minha vida a A��o Penal 470 (julgamento do mensal�o) e espero que saia da de voc�s (jornalistas). Chega deste assunto”, disse ele. Desde o in�cio do ano, Barbosa vem manifestando seu desejo de deixar o STF, mas sempre negou que tivesse pretens�es eleitorais.

Marco Aur�lio Mello pediu a palavra, em raz�o da aus�ncia de Celso de Mello, o ministro mais antigo do tribunal. “Penso que devemos ocupar a cadeira at� a und�cima hora, mas compreendo, j� que estou muito acostumado a viver com a diverg�ncia, a decis�o tomada a partir do pr�prio estado de sa�de de Vossa Excel�ncia”. Suavizou o tom ao dizer “Vossa Excel�ncia”. “Veio a ser relator de uma a��o penal important�ssima na qual o Supremo, como colegiado, acabou por reafirmar que a lei � para todos indistintamente, e que processo em si n�o tem capa, tem conte�do. E que n�o se agradece este ou aquele ato a partir da ocupa��o da cadeira no Supremo. Refiro-me � A��o Penal 470, que foi julgada acima de tudo pelo Supremo como colegiado.”

Sucess�o

O sucessor de Joaquim Barbosa na presid�ncia � o seu desafeto Ricardo Lewandowski, vice-presidente da Corte, com quem teve duros embates durante o julgamento do processo do mensal�o – que durou um ano e meio e condenou 24 r�us, entre eles o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu e o ex-presidente do PT Jos� Genoino, al�m do delator do esquema Roberto Jefferson. A vice-presid�ncia fica com a ministra C�rmem L�cia, que tamb�m n�o foi poupada dos arroubos de ira de Barbosa. O magistrado est� na Presid�ncia do tribunal desde novembro de 2012, e seu mandato s� terminaria em novembro. No entanto, o STF ter� de decidir se a substitui��o ser� apenas em um mandato tamp�o ou definitiva. Isso porque Lewandowski sucederia Barbosa em raz�o de acordo que indica ao cargo o mais antigo ministro que n�o tenha exercido a fun��o.