Barbosa poder� manter seguran�as pessoais ap�s aposentadoria

O ministro Joaquim Barbosa ter� o direito de ser acompanhado por seguran�as do Supremo Tribunal Federal (STF) depois da aposentadoria. A regra geral na Corte � que os magistrados aposentados contem, por tempo indeterminado, com prote��o paga pelo pr�prio tribunal. Eles s� n�o t�m seguran�as caso abram m�o de tal prerrogativa.

Quando presidente do STF, Cezar Peluso – que se aposentou em 2012 – prop�s uma portaria que estabelecesse prazo m�ximo de tr�s anos de seguran�a individual para os ministros, contado a partir do momento da aposentadoria. A proposta, no entanto, est� pendente de decis�o na Comiss�o de Reforma do Regimento Interno do STF. Procurado, o Supremo confirmou, por meio da assessoria de imprensa, que os ministros aposentados t�m o direito a seguran�as, mas n�o informou a quantidade de homens que s�o colocados � disposi��o de cada magistrado.

Relator do processo do mensal�o, Joaquim Barbosa foi implac�vel quanto � condena��o da maior parte dos r�us. Tal postura gerou a rea��o de militantes do PT. O ministro sofreu amea�as por meio de redes sociais. Mas garante que a decis�o de se aposentar cinco meses antes do t�rmino do mandato na Presid�ncia do STF e a mais de uma d�cada da idade-limite de 70 anos n�o tem rela��o com a seguran�a pessoal. Segundo ele, as raz�es s�o de “foro �ntimo”.

O ministro Marco Aur�lio Mello avalia que a aposentadoria de Barbosa n�o se deve a qualquer amea�a. “Ele saiu porque n�o queria continuar como juiz e deu como encerrada a trajet�ria dele no Supremo. Creio que seja muito mais at� por problema de sa�de, at� porque ele estaria mais protegido como ministro do Supremo do que como cidad�o comum.”