O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ainda nem deixou o cargo mas j� come�aram as especula��es sobre quem ser� indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga aberta pela sua aposentadoria. Nomes que j� estiveram em listas anteriores, como o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo (PT-SP), e o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, reaparecem como poss�veis indica��es. Como Joaquim Barbosa � egresso do Minist�rio P�blico Federal, alguns defendem que o nome apontado pela categoria ter� um peso maior. Por essa tese, o favorito seria o atual procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, mineiro de 56 anos que assumiu o cargo em setembro e, em seguida, participou de sess�o para analisar pedido de novo julgamento de 12 r�us do mensal�o.
A expectativa em torno da indica��o deve se estender pelo menos at� o pr�ximo semestre. Como anunciou na quinta-feira, Joaquim Barbosa deixa o cargo no fim de junho, tornando vaga a cadeira. Mas sua sa�da n�o implica substitui��o imediata. Em duas outras ocasi�es, a presidente Dilma Rousseff levou seis meses para indicar nomes para o Supremo (veja quadro).
Independentemente de prazos, o constitucionalista Carlos M�rio Velloso – que j� presidiu o STF – acredita que ainda � “imposs�vel” falar favoritos para o cargo ou mesmo fazer uma aposta sobre a carreira que conseguir� emplacar um nome na Corte. “Eu n�o posso prever isso, mas posso torcer, e minha torcida � para o meu conterr�neo Rodrigo Janot”, diz. No entanto, ele explica que n�o � regra indicar um ministro para o tribunal da mesma carreira daquele que deixou a vaga. “Pode vir, mas nada al�m disso”.
O tamb�m constitucionalista Ronaldo Garcia tem opini�o diferente e acredita que a atua��o de Joaquim Barbosa como ministro e relator do processo do mensal�o e sua desgastada imagem com o governo p�em fim �s pretens�es do Minist�rio P�blico Federal de ficar com a vaga. Garcia p�e suas fichas em Jos� Eduardo Cardozo e Lu�s Adams. “Eu acredito que n�o se pode falar em sucess�o no Supremo que n�o passe por esses dois nomes”, aposta.
Tamb�m para o advogado Jos� Alfredo de Oliveira Baracho J�nior, outro especialista em direito constitucional, ainda n�o h� um favorito. Para ele, � leg�timo que todas as carreiras – magistatura, Minist�rio P�blico, e advocacia – tenham pelo menos cinco bons nomes para levar ao crivo da presidente Dilma, mas sem qualquer favoritismo. “O importante para a sociedade brasileira e para a comunidade jur�dica � que a escolha do nome, de fato, atenda aos crit�rios de not�rio saber e reputa��o ilibada”, defende. Ele lembrou que durante o governo Fernando Henrique Cardoso se dava como certa a indica��o do ent�o procurador-geral da Rep�blica, Geraldo Brindeiro, para um das tr�s vagas de indica��o do tucano, o que n�o ocorreu. “Houve tamb�m o epis�dio recente, com o nome de Adams, que terminou n�o se confirmando”, concluiu.