Os pol�ticos que formulam programas de governo e ser�o candidatos nas elei��es de outubro podem contar com mais de 1 mil propostas, com car�ter t�cnico, elaboradas por 6,7 mil profissionais de engenharia, agronomia e t�cnicos ligados ao Conselho Regional de Agronomia e Engenharia de Minas Gerais (Crea-MG). “� um trabalho que est� � disposi��o dos postulantes”, afirma o presidente do Crea-MG, Jobson Andrade. Na semana passada, as propostas foram entregues aos deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, al�m de serem direcionadas ao governo estadual e �s prefeituras e c�maras municipais de todas as cidades contempladas pelos estudos.
S�o 1.248 propostas, que foram discutidas durante 12 encontros regionais realizados em 2012 e no ano passado. Antes, as ideias foram apontadas por 81 inspetorias do Crea-MG, que est�o inseridas em 12 regionais. Cada regional produziu um caderno repleto de alternativas. Entre o que foi sugerido para a Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte est�o ideias que chamam aten��o, como a utiliza��o do transporte ferrovi�rio de passageiros, uma alternativa muito usada nos pa�ses desenvolvidos.
H� uma proposta para a constru��o de um monotrilho ligando as cidades de Confins e Matozinhos �s regi�es da Savassi e da Pampulha e � UFMG; outra para que a Secretaria de Transportes e Obras P�bicas do governo mineiro fa�a um estudo para a implanta��o de um trem de passageiros ligando Belo Horizonte, Sabar�, Raposos e Rio Acima, com extens�o do ramal at� Ouro Preto e a utiliza��o da malha ferrovi�ria entre Belo Horizonte e Congonhas para o transporte de passageiros. O �nico trem de transporte di�rio de passageiros em funcionamento no estado � a linha que liga Belo Horizonte at� Vit�ria (ES).
“Os profissionais querem ter mais voz e, como o Crea-MG tem uma capilaridade muito grande, surgiu a ideia de promover encontros regionais para dizer o que o profissional de engenharia pensa”, explica Jobson Andrade. As propostas foram divididas por eixo: rodovias, meio ambiente, impacto das chuvas, produ��o de alimentos e urbanicidade.
De acordo com o presidente do Crea-MG, os engenheiros, agr�nomos e t�cnicos apontaram os entraves de cada cidade e tamb�m das regi�es, e depois seguiram para os encontros regionais. “Um engenheiro, quando v� um problema, observa, sabe o que causou e a maneira de resolver. Tem um olhar t�cnico e, por isso, a opini�o do engenheiro � um diagn�stico”, acredita Jobson. Na semana passada, as propostas foram apresentadas na abertura do Ciclo de Debates: A contribui��o das engenharias para o desenvolvimento do estado, realizado no Plen�rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. “�s vezes, h� o dinheiro para as melhorias, mas faltam bons projetos”, apontou Ivair Nogueira (PMDB).
Al�m da maior valoriza��o do transporte ferrovi�rio, outras ideias se destacaram, como a necessidade de transfer�ncia de tecnologia e diversifica��o de produtos para a produ��o de alimentos; o refor�o no saneamento e na destina��o final de res�duos residenciais e industriais; a fiscaliza��o efetiva do uso do solo e, por fim, a aplica��o, de fato, do planejamento, da legisla��o e da fiscaliza��o urbana.
CONTRIBUI��O O ouvidor-geral do Estado, F�bio Caldeira, definiu o documento encaminhado � Assembleia como uma contribui��o importante “� fundamental escutar a popula��o na formula��o de pol�ticas p�blicas. Afinal, o cidad�o n�o � apenas o destinat�rio final de pol�ticas p�blicas, mas um ator indispens�vel na formula��o, no monitoramento e no aperfei�oamento delas”, avalia.
A presidente da Se��o Minas Gerais da Associa��o Brasileira de Engenharia Sanit�ria e Ambiental (Abes), C�lia Regina Alves Renn�, mostrou os n�meros do governo federal de 2011, que apontam que somente 48,1% da popula��o brasileira s�o atendidas pela coleta de esgoto, e o tratamento dele beneficia somente 37%. “O saneamento � o segmento mais atrasado da infraestrutura nacional, s� perdendo em investimento para os portos. Por isso, precisa entrar mais fortemente na agenda de prioridades da nossa sociedade”, defendeu C�lia Renn�.
Para Jobson Andrade, � importante que sejam vislumbradas ideias para daqui a pelo menos 20 anos. “Precisamos parar de discutir em 2014 os mesmos problemas que j� foram debatidos h� 30 anos”, afirma. Ap�s a entrega das propostas, o Crea-MG vai acompanhar a implementa��o e, se for necess�rio, vai oferecer aux�lio t�cnico.
Uma das propostas do Crea-MG � investir no transporte ferrovi�rio de passageiros, como o BH-Vit�ria, �nico trem que funciona diariamente no estado
Principais propostas
Rodovias
» Cria��o de um plano nacional de log�stica intermodal, para sistematizar o escoamento da produ��o agr�cola, mineral e industrial, pela articula��o entre rodovias, ferrovias, hidrovias e aeroportos.
» Licitar obras apenas com projeto executivo detalhado em vez de projeto b�sico, o que permite maior agilidade na execu��o da obra pela diminui��o de imprevistos, al�m de combater a corrup��o.
Alimentos
» Ampliar e aprimorar a assist�ncia t�cnica aos produtores rurais, em especial os da Agricultura Familiar e Org�nica, por meio do fortalecimento da Emater e da diversifica��o de agentes de assist�ncia t�cnica.
» Melhorar a fiscaliza��o e a capacita��o para uso de agrot�xicos ou defensivos agr�colas.
» Melhorar as condi��es de escoamento e comercializa��o da produ��o, com �nfase na manuten��o das estradas rurais e cria��o de novas alternativas de comercializa��o nas cidades e regi�es.
Impacto das chuvas
» Implantar, nos munic�pios, a Lei Federal 12.608/2012 de Prote��o e Defesa Civil, com a elabora��o do Plano Municipal de Conting�ncia de Prote��o e Defesa Civil, mapeando as �reas de risco de desastres e, em especial, estruturando e apoiando as COMDEC, Comiss�o Municipal de Defesa Civil.
» Melhorar a infraestrutura de drenagem nas cidades.
» Estimular a manuten��o e amplia��o da permeabilidade do solo urbano com inclus�o de normas relativas a taxas m�ximas de impermeabiliza��o nos lotes e a dispositivos de reten��o e infiltra��o das �guas pluviais.
Meio ambiente
» Elaborar e implementar o Plano Municipal de Saneamento articulado ao Plano de Gest�o Integrada de Res�duos S�lidos at� 2014, englobando tratamento de �gua, tratamento de esgoto, manejo e coleta de res�duos e a drenagem.
» Melhorar o tratamento dos res�duos s�lidos, em especial a coleta seletiva, a reciclagem e o tratamento dos res�duos da constru��o civil.
» Ampliar a fiscaliza��o ambiental com aumento do efetivo de fiscais.
» Ampliar a educa��o e a conscientiza��o ambiental.
Urbanicidade
» Contrata��o de profissionais adequados para enfrentar os desafios do desenvolvimento
pelas prefeituras, inclusive as de pequeno porte.
» Adequa��o do planejamento urbano � realidade local. Necessidade de desenvolver mecanismos de interlocu��o entre munic�pios da uma mesma regi�o e efetiva fiscaliza��o urbana.