CPI depende de decis�o do STF para obter provas da Opera��o Lava Jato

O compartilhamento das provas obtidas na Opera��o Lava Jato, da Pol�cia Federal, com a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Petrobras vai depender de decis�o do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao receber pedido da comiss�o, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidiu nesta segunda-feira que as provas n�o podem ser liberadas � comiss�o, porque toda a investiga��o foi remetida ao Supremo.

“Em princ�pio, a solicita��o de compartilhamento afigura-se pertinente e oportuna. Entretanto, por for�a de decis�o do eminente ministro Teori Zavascki, foram avocados por aquela Egr�gia Corte todos os processos pertinentes. Assim, antes que haja eventual revis�o daquela decis�o, com a devolu��o dos processos, este ju�zo est� impossibilitado de atender � solicita��o”, decidiu o juiz.

O presidente da CPI da Petrobras, senador Vital do R�go (PMDB-PB), tamb�m pediu diretamente ao STF o compartilhamento das provas das oito a��es penais resultantes das investiga��es. Entre as a��es, est� a investiga��o de supostos desvios de recursos p�blicos na constru��o da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O processo envolve o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.

De acordo com o Minist�rio P�blico Federal (MPF), os desvios na constru��o da refinaria pernambucana ocorreram por meio de contratos superfaturados, feitos com empresas que prestaram servi�os � Petrobras entre 2009 e 2014. Segundo o MPF, a obra foi or�ada em R$ 2,5 bilh�es, mas custou mais de R$ 20 bilh�es. De acordo com a investiga��o, os desvios tiveram a participa��o de Costa, ent�o diretor de Abastecimento, e de Youssef, dono de empresas de fachada.

Na defesa pr�via apresentada � Justi�a Federal no Paran�, os advogados do ex-diretor informaram que os pagamentos recebidos das empresas do doleiro, identificados como repasses ou comiss�es, foram decorrentes de servi�os de consultoria. No entanto, de acordo com o juiz S�rgio Moro, a Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico n�o encontraram provas de que os servi�os foram prestados. Moro era respons�vel pela condu��o do processo, mas a investiga��o foi suspensa e remetida ao Supremo por determina��o do ministro Zavascki.