Oposi��o derruba decreto que cria a Pol�tica Nacional de Participa��o Social

Bras�lia – A oposi��o articulou nessa ter�a-feira a derrubada do decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff no fim do m�s passado que cria a Pol�tica Nacional de Participa��o Social (PNPS), em que obriga os �rg�os p�blicos a fazerem consultas p�blicas antes de decidirem sobre temas de interesse social. Nove partidos assinaram um pedido para votar, em regime de urg�ncia, um outro decreto que anula os efeitos da decis�o. As legendas que questionam o texto presidencial – DEM, PPS, SDD, PSB, PSDB, PR, PR e PROS – somam 229 deputados. Para a nova legisla��o valer, precisa ser aprovada por mais de 257 votos no plen�rio da Casa. Senadores da oposi��o tamb�m se movimentam para tentar derrubar o texto no Senado.

Segundo o l�der do PPS na C�marae um dos um dos respons�veis pelo pedido de anula��o, deputado Rubens Bueno (PR), a matriz do projeto � fazer com que a consulta p�blica passe a substituir o Legislativo, na medida em que pedir� a opini�o de movimentos sociais, segundo ele, tradicionalmente alinhados com o PT. O ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Gilberto Carvalho, n�o acredita que o Congresso anular� “aquilo que � uma conquista hist�rica da democracia brasileira, que � a participa��o social”. “Eu queria fazer um apelo para que as pessoas, pelo menos nesse caso, tirassem aquilo que eu chamei da clivagem eleitoral, da leitura apenas eleitoral de cada ato do governo.”