O projeto de decreto legislativo apresentado pelo DEM para sustar os efeitos do decreto presidencial que cria a Pol�tica Nacional de Participa��o Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participa��o Social (SNPS) n�o entrar� na pauta do esfor�o concentrado desta quarta-feira da C�mara dos Deputados, segundo informou hoje (4) o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Perguntado sobre o motivo da decis�o, o parlamentar limitou-se ao “porque n�o quero”.
Mendon�a Filho alega que o texto contraria a Constitui��o Federal e as prerrogativas do Congresso. Para ele, a sociedade se manifesta no Parlamento, “por meio dos seus representantes legitimamente eleitos”. Partidos da base e da oposi��o assinaram o pedido de urg�ncia que garantiria a vota��o do projeto em plen�rio, mas a decis�o final cabe a Alves.
Hoje (4), depois de uma reuni�o com l�deres partid�rios na resid�ncia oficial da C�mara, Alves chegou � Casa evitando falar com a imprensa, mas, em seu perfil no Twitter, anunciou que os deputados decidiram votar no pr�ximo m�s o Projeto de Lei 2.295/2000 que estabelece jornada de trabalho de 30 horas para enfermagem. O texto est� pronto desde 2009, mas esbarra na resist�ncia do setor privado de sa�de, que pede a desonera��o da folha de pagamento.
“Decidimos criar um grupo de trabalho, com pessoas serenas, para apresentar uma proposta equilibrada sobre as 30 horas para enfermagem”, escreveu. Alves destacou ainda que a mat�ria n�o pode ser pautada apenas para “agradar as galerias” e afirmou a C�mara tem “responsabilidade para garantir a viabilidade [da proposta]”, acrescentou.
O grupo de trabalho vai discutir a mat�ria e, em 15 dias, deve apresentar uma proposta que solucione o impasse. “Sem equil�brio, o risco de os partidos obstru�rem � real”, avaliou o parlamentar.
Com Ag�ncia Brasil