O relat�rio sobre o projeto que trata dos mecanismos extrajudiciais da media��o e arbitragem na resolu��o de conflitos no pa�s pode ser votado ainda este m�s. Hoje (5), a comiss�o especial criada h� um m�s na C�mara para analisar a mat�ria fez a primeira e �ltima audi�ncia sobre o tema.
Segundo o parlamentar, o relat�rio sobre a mat�ria ser� apresentado na pr�xima ter�a-feira (10), para que seja votado ainda em junho. Como o texto tramita em car�ter conclusivo na Casa, depois de aprovado ser� levado � san��o da presidenta da Rep�blica.
A ideia de parlamentares e juristas � modernizar a chamada Lei da Arbitragem (Lei 9.307/96) para tornar o recurso mais acess�vel e, com isso, reduzir o volume de processos que chegam � Justi�a anualmente. Zveiter lembrou que o Brasil j� ocupa o terceiro lugar entre os pa�ses que utilizam esse recurso, mas que, com as alter��es necess�rias na lei, pode passar a liderar o ranking.
N�meros da Justi�a revelam que, anualmente, cerca de 30 milh�es de novas a��es s�o iniciadas no pa�s, provocando um congestionamento da Justi�a. A estimativa dos juristas � que em cada dois cidad�os brasileiros, um tem processo judicial em andamento.
“A avalanche de causas no Judici�rio reflete que � preciso contornar essa situa��o, apresentando solu��es eficazes”, disse o ministro do Superior Tribunal de Justi�a, Luis Felipe Salom�o. Para ele, a arbitragem e a media��o de conflitos antes que as quest�es sejam transformadas em processos s�o algumas das sa�das para desafogar os tribunais.
Salom�o, que presidiu a Comiss�o de Juristas do Senado para a reforma da Lei de Arbitragem, � ainda mais otimista sobre os prazos para que a proposta se torne lei.
Segundo ele, h� sinais de que na pr�xima semana o texto j� poderia ser votado. “Claro que n�o vai se resolver da noite para o dia, mas � uma tentativa que vem sendo utilizada largamente no mundo todo. Al�m de desafogar o Judici�rio, vai abrir as portas para a popula��o carente que hoje n�o tem acesso ao Poder Judici�rio. Com essas medidas ela poder� ter acesso amplificado”, completou.
Na C�mara, o texto j� passou pela Comiss�o de Trabalho, de Administra��o e Servi�o P�blico (Ctasp), onde recebeu nove emendas. O prazo para novas emendas na comiss�o especial termina hoje, mas o relator, deputado Edinho Ara�jo (PMDB-SP), n�o acredita em impasses que possam dificultar a aprova�ao do texto. Segundo ele, o trabalho da Comiss�o de Juristas facilitou a tramita��o na C�mara j� que, no Senado, v�rias partes envolvidas com o tema foram ouvidas e contempladas na proposta.
“A sociedade quer celeridade e leis adequadas ao momento. N�o se trata de criar mais varas, ju�zes e agentes, mas desafogar a Justi�a com uma solu��o extrajudicial. As emendas apresentadas at� agora foram apresentadas quando o projeto tramitou na Comiss�o de Trabalho. Estou aguardando ainda”.
Pelo texto formulado no Senado, os �rg�os da administra��o p�blica direta e indireta poderiam recorrer � arbitragem para resolver conflitos de direitos patrimoniais com as empresas, por exemplo. A lei atual j� prev� o recurso nos casos que envolvem apenas empresas.
As mudan�as propostas no Senado tamb�m autorizam a arbitragem em conflitos de rela��es de consumo quando a iniciativa for do pr�prio consumidor, sobre rela��es trabalhistas, para os casos de empregados que ocupam cargos de administrador ou diretor estatut�rio e conflitos societ�rios, entre acionistas de uma empresa.