S�o Paulo - O Minist�rio P�blico Federal recomendou � Secretaria de Patrim�nio da Uni�o que casse o direito da empresa do ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) de ocupar a Ilha das Cabras, no litoral norte de S�o Paulo. Miranda � r�u em a��o civil p�blica na Justi�a Federal, acusado de irregularidades envolvendo a concess�o para utilizar o im�vel p�blico federal no munic�pio de Ilhabela (SP). A empresa do ex-senador ainda possui a outorga de ocupa��o da �rea (direito prec�rio de dom�nio sobre o im�vel).
A recomenda��o para desocupa��o da ilha foi enviada no dia 3 � Secretaria de Patrim�nio, que tem dez dias para comunicar a Procuradoria da Rep�blica sobre o acatamento ou n�o da solicita��o. Se o pedido for acolhido, o MPF pretende que o im�vel passe a ter destina��o p�blica.
Afronta
A recomenda��o � uma medida extrajudicial que orienta �rg�os p�blicos a cumprirem dispositivos legais. Em caso de descumprimento da Secretaria de Patrim�nio na quest�o da Ilha das Cabras, a Procuradoria pode recorrer � Justi�a Federal para obrigar a Uni�o a proceder � extin��o do ato de ocupa��o e consequente desocupa��o do local. A Procuradoria classifica a situa��o como "uma afronta � moralidade administrativa".
Segundo o MPF, o ex-senador e outros cinco acusados estariam tentando obter ilegalmente na Secretaria de Patrim�nio o direito de utilizar a ilha gratuitamente para fins particulares. "A gravidade dos atos imorais � inquestion�vel", aponta o procurador da Rep�blica Jos� Roberto Pimenta Oliveira, autor da recomenda��o.
Segundo ele, o ex-senador "envidou todos os esfor�os imorais para a obten��o ilegal de concess�o de aforamento gratuito do referido bem, incluindo oferecimento de vantagens indevidas a agentes p�blicos". O ex-senador n�o foi localizado pela reportagem para falar sobre a a��o.