CCJ do Senado cancela reuni�o por falta de qu�rum

Nesta quarta-feira, v�spera da abertura da Copa do Mundo, poucos parlamentares foram ao Senado. A reuni�o da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa foi cancelada por falta de qu�rum. J� a comiss�o especial que analisa o projeto do novo C�digo de Processo Civil (CPC) manteve a reuni�o nesta manh�, s� com a participa��o do presidente, Jos� Pimentel (PT-CE), do relator, Vital do R�go (PMDB-PB), e do deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

A proposta do novo c�digo simplifica o processo e acelera decis�es da Justi�a, eliminando parte dos recursos hoje permitidos. Al�m disso, o projeto cria instrumentos para estimular a concilia��o e evitar que as disputas se transformem em processos. No caso de processos de a��es de fam�lia, o texto em discuss�o introduz instrumentos para aumentar a seguran�a das empresas e regulamenta a gratuidade da Justi�a.

Segundo o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que preside a comiss�o de juristas que dar� suporte � comiss�o de senadores, o que motivou o Parlamento a elaborar este novo ordenamento foi o problema da demora dos processos. “O problema da dura��o n�o depende do Judici�rio, n�o podemos ter um pa�s de ju�zes, depende muit�ssimo dos instrumentos com que os ju�zes lidam. Instrumentos que permitam que a presta��o judicial venha em um prazo razo�vel”, explicou.

De acordo com Fux, para que a comiss�o especial vote o relat�rio ainda neste semestre, at� o dia 16 julho, �ltimo dia de atividades antes do recesso parlamentar como pretendem os senadores, o debate vai ocorrer sempre com a participa��o de deputados. “Os nossos debates sempre se travar�o no sentido da harmonia das ideias e da colabora��o dos membros do Senado e da C�mara”, disse o ministro.

 Com Ag�ncia Brasil