STF adia in�cio da an�lise dos ministros sobre bancadas; MG pode ganhar duas cadeiras

Ficou para a pr�xima sess�o do Supremo Tribunal Federal (STF) a an�lise das A��es Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) que alteram a distribui��o das cadeiras por estado na C�mara dos Deputados. Na sess�o desta quarta-feira nenhum dos ministros votou. Apenas os advogados fizeram a sustenta��o oral no plen�rio. O ministro Gilmar Mendes, relator da maioria das a��es, afirmou que teria um voto longo e, com isso, a reuni�o se estenderia muito, o que atrapalharia a reuni�o no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que Mendes � o presidente. Se for mantida a regra atual, Minas Gerais pode ganhar mais duas cadeiras.

O ministro Jos� Antonio Dias Toffoli, que tamb�m preside o TSE, afirmou que o tribunal tomar� uma decis�o at� o final do prazo das conven��es partid�ria, em 30 de junho. "O Supremo vai tomar essa decis�o antes do fim do prazo das conven��es e a tempo dos partidos adequarem eventualmente o n�mero de candidatos que v�o ser lan�ados", afirmou Toffoli.

A pol�mica come�ou no ano passado e foi ratificada por unanimidade, em sess�o realizada no �ltimo dia 27, pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que derrubaram decreto legislativo que mantinha a atual quantidade de cadeiras na C�mara. A medida do Congresso havia sido aprovada em novembro de 2013 para que a resolu��o do TSE n�o tivesse validade.
A nova composi��o das bancadas foi definida de acordo com o Censo de 2010. Os c�lculos levam em conta a popula��o do estado e a quantidade m�nima (8) e m�xima (70) de parlamentares permitidos por lei para uma unidade da Federa��o, al�m do quesito de proporcionalidade exigido pela Constitui��o.
Se a decis�o do TSE prevalecer, 10 cadeiras mudar�o de unidade da Federa��o. Al�m de Minas, outros quatro estados ganhar�o mais parlamentares e oito ter�o uma redu��o no n�mero de representantes. No Distrito Federal, n�o haver� altera��es – as oito vagas na C�mara continuam.

Conforme a decis�o original do tribunal, perder�o uma cadeira os estados de Alagoas e Pernambuco, do Esp�rito Santo, Paran�, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ficar�o sem duas cadeiras a Para�ba e o Piau�. Ganhar�o uma cadeira o Amazonas e Santa Catarina; duas cadeiras, o Cear� e Minas Gerais. O maior beneficiado � o Par�, que ter� mais quatro deputados.

Com informa��es de Iracema Amaral