Outro fator que vai ajudar a barrar os fichas-sujas � o banco de dados eletr�nico criado pela Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) com informa��es sobre todos os condenados impedidos de disputar as elei��es. Batizado de SisConta, ele j� tem 278.771 registros. Desse total, 184.677 s�o de Minas Gerais, estado com a maioria dos casos no sistema. De acordo com o MPE, isso n�o significa que o estado tenha toda essa quantidade de condenados. Em alguns casos, uma mesma pessoa pode ter v�rias condena��es em a��es diferentes num mesmo �rg�o.
O SisConta � abastecido diariamente pelos tribunais de justi�a e de contas, c�maras municipais e conselhos regionais. O MPE informa, ainda, que, por enquanto, n�o � poss�vel saber a quantas pessoas correspondem os registros, mas que isso vai ser feito na fase de consolida��o dos dados para envio aos procuradores regionais eleitorais.
Para Patrick Salgado, a Lei Ficha Limpa vai entrar nesta elei��o na “adolesc�ncia”. Segundo ele, da campanha de 2012 quando a lei foi aplicada pela primeira vez at� a disputa deste ano ocorreram mudan�as importantes que facilitam sua aplica��o. “A Ficha Limpa � a maior conquista dos �ltimos anos. Ela passa por um processo de matura��o normal, j� que mudan�as no sistema pol�tico nem sempre acontecem com a velocidade que a gente gostaria. Mas vamos fazer tudo para que os candidatos entrem o mais limpos poss�vel na primeira elei��o geral sob a vig�ncia dessa lei”, afirmou. Em 5 de outubro, os eleitores v�o �s urnas para escolher o presidente da Rep�blica, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.
Trabalho dobrado
A expectativa, segundo o procurador, � de que cheguem � corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) cerca de 900 processos por m�s durante a campanha deste ano – que come�a oficialmente em 1º de julho e v�o at� 25 de outubro, um dia antes do segundo turno, se houver. A partir da semana que vem, as sess�es de julgamento do TRE-MG v�o passar de oito para 15 por m�s para que a corte d� conta da demanda de processos no per�odo. “Vamos focar todos os nossos esfor�os no combate � corrup��o eleitoral. Esses casos ser�o prioridade”, afirma Salgado. Segundo ele, um n�cleo foi criado para auxiliar todos os 351 promotores eleitorais que atuam no combate �s irregularidades na campanha, principalmente no interior.
Tamb�m vai entrar no ar, na p�gina do MPE, um sistema on-line espec�fico para que o eleitor denuncie irregularidades na disputa. O link ainda n�o est� no ar, mas, de acordo com o procurador, quem quiser denunciar pode, desde j�, procurar o MPE pessoalmente ou enviar as den�ncias por e-mail. Para ele, � muito importante essa contribui��o do eleitor.
Em rela��o � internet, Patrick Salgado disse que n�o ser� feita nenhuma a��o espec�fica para coibir abusos nas redes sociais. Segundo ele, os pr�prios candidatos s�o bastante vigilantes em rela��o aos seus concorrentes e praticamente tudo de irregular que acontece nesse universo vira den�ncia. Pela legisla��o eleitoral, a propaganda na internet � liberada, desde que n�o seja paga e n�o seja feita em sites de pessoas jur�dicas, portais de not�cia ou em p�ginas de �rg�os ou entidades da administra��o p�blica. Para ele, a regra da internet � a liberdade.