O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, anunciou nessa ter�a-feira que deixou a relatoria do processo do mensal�o, que o transformou em uma das autoridades mais pol�micas da hist�ria recente do Judici�rio brasileiro. Barbosa deixa tamb�m no fim deste m�s a presid�ncia da Corte e a cadeira de ministro do STF, depois de mais de 40 anos de servi�o p�blico. A espinhosa fun��o de relator da A��o Penal 470 ser� assumida, agora, pelo ministro Lu�s Roberto Barroso, que tem apenas um ano de Corte, depois de ser indicado pela presidente Dilma Rousseff, em junho passado. Barroso j� mostrou que tem pouco em comum com o presidente, ao votar a favor da absolvi��o do ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, do ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares, do ex-presidente do partido Jos� Genoino e mais cinco condenados no processo do mensal�o.
Desgastado com cr�ticas que vem sofrendo de v�rias entidades de classe, Barbosa anuncia sua decis�o depois de ter vivenciado mais um embate, de grande repercuss�o, com o advogado de Jos� Genoino, Luiz Fernando Pacheco, na sess�o de quinta-feira, no Supremo. Irritado com a interven��o de Pacheco, o presidente determinou que seguran�as retirassem o defensor da casa do Judici�rio. Barbosa alegou que tomou a decis�o de se afastar da relatoria porque os advogados dos condenados passaram a “atuar politicamente” e “at� mesmo partindo para insultos pessoais”. Al�m de abandonar a fun��o que exerce no processo do mensal�o desde 2005, o ministro comunicou ainda que protocolou representa��o criminal contra Pacheco no Minist�rio P�blico Federal do Distrito Federal em raz�o de “amea�as” do advogado, que “fez uso indevido da tribuna”.
“Passaram (os advogados) a atuar politicamente, na esfera p�blica, por meio de manifestos e at� mesmo partindo para os insultos pessoais, via imprensa, contra este relator”, disse na decis�o de apenas uma p�gina, em que anuncia o afastamento da relatoria. Pacheco causou irrita��o em Barbosa porque interrompeu a sess�o que discutia altera��o do n�mero de deputados nos estados para pedir que fosse apreciado o pedido de pris�o domiciliar do petista, que teria prioridade sobre os demais processos.
“Este modo de agir culminou, na �ltima sess�o plen�ria do Supremo Tribunal Federal, em amea�as contra a minha pessoa dirigidas pelo advogado do condenado Jos� Genoino Neto, Dr. Luiz Fernando Pacheco (…), que, para tanto, fez uso indevido da tribuna, conforme se verifica nos registros de �udio e v�deo da sess�o de 11 de junho de 2014”, afirmou. “Assim, julgo que a atitude juridicamente mais adequada neste momento � afastar-me da relatoria de todas as execu��es penais oriundas da A��o Penal 470, e dos demais processos vinculados � mencionada a��o penal”, afirmou, determinando ainda que todos os processos fossem enviados ao vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, para que seja definido quem ser� o novo relator.
Sorteio
O ministro Lu�s Roberto Barroso foi sorteado pelo sistema eletr�nico do STF como o novo relator das execu��es penais do processo do mensal�o. A redistribui��o da relatoria ocorreu ap�s o ministro Lewandowski, vice-presidente, determinar que os processos fossem sorteados para outro ministro, excluindo Joaquim Barbosa. “Considerada a decis�o supra, determino a livre distribui��o dos autos. � Secret�ria para provid�ncias urgentes”, afirmou em despacho, no comunicado de Barbosa.
Com o fim o julgamento do processo do mensal�o, o relator tem a atribui��o de decidir sobre a forma de cumprimento das penas dos r�us, como direito ao trabalho externo ou sa�da no feriado. Desta forma, Barroso j� ter�, de imediato, de levar ao plen�rio diversos recursos dos advogados dos r�us contra decis�o de Barbosa de revogar benef�cios, como o de trabalho externo.
O ministro Lu�s Roberto Barroso est� em um evento em Nova York, onde discursou sobre o acesso � Justi�a como uma das metas do mil�nio da ONU. Segundo o gabinete, ele chega ao Brasil na manh� de hoje para participar da sess�o do Supremo. O ministro n�o deve levar os recursos dos condenados para julgamento hoje porque dever� usar mais tempo para estudar o processo.