Lei que pro�be m�scaras em protestos come�a a valer nesta quarta

J� est� valendo a lei que restringe o uso de m�scaras em manifesta��es de rua nas cidades mineiras. A nova norma foi publicada nesta quarta-feira no Di�rio Oficial de Minas Gerais. Aprovado na segunda-feira em reuni�o extraordin�ria na Assembleia, o texto foi sancionado nessa ter�a-feira pelo governador Alberto Pinto Coelho (PP) e j� passa a valer, gerando puni��o para quem for flagrado cobrindo o rosto nos protestos e em casos de suspeita de iminente risco para terceiros e para o patrim�nio p�blico. Quando o policial suspeitar de que o mascarado traz risco ao livre exerc�cio de manifesta��o e ao car�ter pac�fico dos protestos, poder� ordenar a retirada imediata dos disfarces que encobrem seu rosto.

Pela legisla��o, ficam restritos o uso de m�scaras, vendas ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos grandes eventos. A exig�ncia se aplica nos casos em que haja suspeita que a camuflagem seja usada para a pr�tica de depreda��es ou de outros crimes. Os mascarados s�o obrigados a apresentar documentos e seguir orienta��es de como proceder nos eventos. Quem enfrentar a autoridade policial e se recusar a mostrar o rosto est� sujeito ao encaminhamento para identifica��o criminal e a ser monitorado em eventos da mesma natureza. Tamb�m pode ter de pagar multa que varia entre R$ 1.319,1 e R$ 26.382.

O governador afirmou que a inten��o da norma � que todos tenham os direitos preservados e respeitados e com o poder p�blico agindo em conson�ncia com os anseios da popula��o. “Essa lei � mais um instrumento de prote��o da sociedade e do cidad�o. Ao dar ao agente p�blico um instrumento de identifica��o de pessoas que buscam o anonimato para praticar atos il�citos, como vandalismo e depreda��o do patrim�nio p�blico e privado, a lei tamb�m garante ao manifestante o direito de saber quem est� ao seu lado e quem o aborda”, disse.

O uso de m�scaras nos protestos, especialmente por pessoas que promovem quebradeiras nas ruas, se tornou comum  durante a Copa das Confedera��es, em junho do ano passado. Na ocasi�o, somente nas avenidas do entorno do Mineir�o, em Belo Horizonte, concession�rias, bancos e postos de gasolina contabilizaram um preju�zo de R$ 17 milh�es. Depois disso, alguns estados, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, mesmo sob cr�ticas, editaram leis proibindo tapar o rosto nos eventos. Este ano, a maioria dos estabelecimentos optou por cobrir suas fachadas com tapumes, chapas de zinco e at� cont�ineres.

Em 12 de junho, dia da abertura da Copa do Mundo em S�o Paulo, houve novas quebradeiras em Belo Horizonte. Mascarados percorreram as ruas da capital quebrando janelas de lojas e at� pr�dios residenciais. Eles chegaram a virar uma viatura da Pol�cia Civil em frente ao pr�dio do Detran, na Avenida Jo�o Pinheiro, Centro.