O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a tratar da altera��o do n�mero de cadeiras na C�mara dos Deputados na sess�o desta quarta-feira. Os ministros discutiram se com a decis�o da semana passada - de considerar a resolu��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inconstitucional - como ficaria o c�lculo para as elei��es deste ano. Ao tratar novamente do assunto, o plen�rio considerou que, para evitar a exist�ncia do v�cuo jur�dico, a resolu��o redigida pelo TSE ter� validade nas elei��es de outubro. Dessa forma, Minas Gerais que havia perdido as duas cadeiras a mais volta a ter as vagas.
J� os ministros Marco Aur�lio Mello, Lu�z Fux e Teori Zavascki argumentaram que com a derrubada da resolu��o, deveria ser considerada a regra e a quantidade de cadeiras utilizada nas elei��es de 2010.
A defini��o sobre o assunto ficou para a pr�xima semana, com a volta ao plen�rio do presidente da Corte, Joaquim Barbosa. Com a aus�ncia dele na sess�o de hoje, a discuss�o do assunto teve que ser suspensa, j� que a “modula��o”, como e conhecida no jarg�o jur�dico, depende da posi��o favor�vel de oito ministros. Caso Barbosa n�o siga a maioria, ser� necess�ria nova discuss�o sobre o tema.
Al�m de Minas tamb�m ganharia duas cadeiras o estado do Cear�. Pela nova divis�o estabelecida pelo TSE, o Par� teria mais quatro deputados. J� Amazonas e Santa Catarina ganhariam uma vaga a mais na C�mara. Os estados de Alagoas, Pernambuco, Esp�rito Santo, Paran�, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderiam uma cadeira. Para�ba e Piau� ficariam sem dois deputados.
A nova composi��o das bancadas foi definida de acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). Os c�lculos levaram em conta a popula��o do estado e os n�meros m�nimo (oito) e m�ximo (70) de parlamentares permitidos por lei para uma unidade da Federa��o, al�m do quesito de proporcionalidade exigido pela Constitui��o.