Bras�lia - O presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse ter se surpreendido com a decis�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de redefinir as vagas de 13 Estados na C�mara dos Deputados. O peemedebista ressaltou que a medida provocou uma "insatisfa��o muito grande" e "mal-estar" entre os poderes.
Alves disse que conversar� com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e que pedir� um encontro "urgente" com o presidente do TSE, ministro Jos� Antonio Dias Toffoli, com quem garantiu ter uma "boa rela��o".
Nesta ter�a, 27, o TSE ratificou uma resolu��o baixada pela Corte em abril do ano passado. Em dezembro de 2013, um decreto legislativo promulgado pelo Congresso havia suspendido os efeitos desta resolu��o.
Apesar de manter as 513 cadeiras na C�mara, o TSE passou a considerar os dados do Censo de 2010 do IBGE para estipular o n�mero de cadeiras que cabe a cada unidade da Federa��o. Assim, a partir da pr�xima legislatura, oito Estados perder�o cadeiras na C�mara dos Deputados e cinco ganhar�o. Alagoas, Esp�rito Santo, Pernambuco, Paran�, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Para�ba e Piau� ter�o menos representantes. Amazonas, Santa Catarina, Cear�, Minas Gerais e Par� ganhar�o novas vagas. A decis�o tamb�m dever� provocar altera��es na composi��o das Assembleias Legislativas. O Congresso poder� recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a mudan�a.
"Houve decis�o do Congresso. H� um decreto legislativo que entend�amos que era o caminho e que resolvia o problema. De repente, sem conversa pr�via, toma essa decis�o? Vou conversar com o ministro Toffoli, que � pessoa que tem bom di�logo com o Legislativo, para acordarmos. Foi uma insatisfa��o muito grande essa decis�o", reclamou Alves.