Ap�s apelo do presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a oposi��o aceitou retirar da pauta de vota��es desta noite a urg�ncia de um projeto que barra as novas inst�ncias de consulta popular criadas por decreto pela presidente Dilma Rousseff. A negocia��o - que teve aval do governo - � uma manobra para permitir que a C�mara analise ainda nesta ter�a-feira, 1º, uma proposta que institui o Programa Nacional de Cultura, Educa��o e Cidadania (Cultura Viva). Apesar do moment�neo al�vio para o Planalto, Alves se comprometeu a levar a urg�ncia a vota��o j� nesta quarta-feira, 2, caso haja qu�rum para delibera��o.
Mesmo tendo o apoio de partidos importantes da base como o PMDB, a oposi��o temia levar � vota��o nesta ter�a-feira o pedido de urg�ncia do projeto de Mendon�a Filho pelo baixo qu�rum no Plen�rio. Caso esse requerimento n�o atingisse um m�nimo de 257 votos 'sim', a urg�ncia seria arquivada e precisaria ser reapresentada. A retirada de pauta da urg�ncia foi o meio encontrado para evitar o rev�s.
O presidente da C�mara tem pedido ao Planalto a convers�o do conte�do do decreto em projeto de lei, que precisaria passar pela an�lise do Congresso. Hoje cedo, no entanto, o ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Gilberto Carvalho, afirmou a Alves que n�o haver� recuo por parte do governo e fez um apelo para que o projeto da oposi��o n�o fosse pautado.
Embora tenha patrocinado o acordo desta noite, Henrique Alves marcou posi��o e fez um pronunciamento repleto de cr�ticas ao decreto de Dilma, afirmando que ele � "inconstitucional" e tamb�m fere o princ�pio de separa��o dos poderes. Na pr�tica, o pronunciamento de Alves tamb�m responde ao Planalto e deixa claro que a disposi��o dos parlamentares � derrotar o governo nesse tema. "O Henrique Alves quer derrubar e eu tamb�m quero", resumiu o l�der do PMDB Eduardo Cunha (RJ).