Justi�a tranca processo contra 6 militares por Riocentro

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2.ª Regi�o concedeu habeas corpus em favor dos seis militares denunciados pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) por envolvimento no caso da explos�o de bombas no Riocentro, em 30 de abril de 1981, em julgamento realizado na tarde desta quarta-feira, 2. A defesa do coronel Nilton Cerqueira, dos generais Wilson Machado e Edson S� Rocha e o major Divany Barros pediu o trancamento de processo instaurado pela atua��o no atentado.

O relator do processo, desembargador federal Ivan Athi�, concordou com as alega��es da defesa, segundo a qual o crime prescreveu e os militares seriam beneficiados pela Lei de Anistia. O segundo voto, do desembargador federal Abel Gomes, contrariou o relator quanto a aplica��o da Lei de Anistia, mas concordou que o crime prescreveu porque em sua opini�o n�o se tratou de crime contra a humanidade.

Embora o caso j� estivesse decidido, o terceiro julgador, desembargador federal Paulo Esp�rito Santo, fez quest�o de registrar que � contra a concess�o do habeas corpus. Para ele, nem a Lei de Anistia nem a prescri��o se aplicam neste caso. O procurador federal Rog�rio Nascimento j� anunciou que vai recorrer da decis�o. O caso ainda pode ser levado tanto ao Superior Tribunal de Justi�a como ao Supremo Tribunal Federal.

Nascimento denunciou os militares Wilson Machado, Claudio Guerra, Nilton Cerqueira, Newton Cruz, Edson Rocha e Divany Barros pelos crimes de de tentativa de homic�dio doloso, associa��o em organiza��o criminosa, transporte de explosivos, favorecimento pessoal e fraude processual. Nascimento defende que a Lei de Anistia foi promulgada pelo presidente Jo�o Baptista Figueiredo para perdoar os crimes cometidos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. O atentado do Riocentro foi praticado em 1981, durante show em comemora��o pelo 1º de maio.

Uma das bombas explodiu dentro do Puma usado pelos dois militares que executavam o atentado, o ent�o capit�o Wilson Machado e o sargento Guilherme Pereira do Ros�rio. Ros�rio morreu na explos�o.