Prefeito da Zona da Mata mineira � denunciado por compra de rem�dios vencidos

O prefeito reeleito de Durand�, na Zona da Mata, Lauro Sim�o (PTB), e seu ex-chefe de gabinete Graciliano Moreira Gomes Nunes foram denunciados pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) por comprar medicamentos vencidos para distribuir para a popula��o em postos de sa�de. A Justi�a aceitou a den�ncia e eles j� s�o considerados r�us no processo, acusados de improbidade administrativa e de colocar em risco a vida da popula��o. Os medicamentos eram anti-inflamat�rios e analg�sicos adquiridos com verbas do Programa de Aten��o � Sa�de, do governo federal. Segundo o MPF, os rem�dios j� foram comprados com prazo de validade vencida, antes mesmo da realiza��o da concorr�ncia. Ao todo, a prefeitura adquiriu cinco lotes de medicamentos, sendo que quatro foram entregues vencidos, pelo pre�o de R$ 2.600.

Para o procurador Lucas de Morais Gualtieri, autor da den�ncia, a compra n�o pode ser caracterizada como mera irregularidade administrativa, pois teve “potencial de causar danos incalcul�veis � sa�de dos mun�cipes, � medida que a dispensa��o dos referidos f�rmacos com data de validade ultrapassada pode levar � inefic�cia dos tratamentos m�dicos, bem como � piora no quadro cl�nico dos pacientes, ou mesmo lev�-los � morte, a depender das circunst�ncias m�dicas e pessoais do paciente”. A irregularidade foi descoberta a partir de uma fiscaliza��o por sorteio feita pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) no munic�pio.

Na a��o, o MPF destaca que a data de validade dos medicamentos estava impressa na pr�pria nota fiscal dos produtos, rubricada pelo pr�prio prefeito em 2011, durante seu primeiro mandato. “Bastaria ao agente p�blico o cotejo entre tal data e a data de emiss�o da nota fiscal para se constatar que se estava a adquirir produtos vencidos, portanto, imprest�veis para os respectivos fins.” Ocorre que os r�us, respons�veis pelos atos de execu��o da despesa (empenho, liquida��o e pagamento), nem sequer verificaram essa informa��o e pagaram normalmente os medicamentos vencidos.

Gualtieri afirma ainda que � conduta de qualquer pessoa comum, “e, portanto, mais que esperada de um agente p�blico, a verifica��o da data de validade de produtos adquiridos, sobretudo de medicamentos que t�m por finalidade a profilaxia de enfermidades”. O prefeito n�o foi localizado pela reportagem para comentar a a��o que pede a sua condena��o por improbidade administrativa, o ressarcimento dos valores gastos com a compra e a suspens�o de seus direitos pol�ticos por oito anos.

Mem�ria

Carne de 2ª a pre�o de 1ª

O prefeito de Patroc�nio do Muria�, na Zona da Mata, Pablo  Correa (PPS), foi afastado do cargo por determina��o judicial, em novembro do ano passado, em a��o de improbidade administrativa, depois de investiga��o do Minist�rio P�blico Federal, por ter comprado carnes nobres para a merenda escolar – como alcatra, contrafil� e ch� de dentro –, mas servido, de fato, m�sculo, ac�m e at� mesmo moela de frango. A prefeitura foi acusada ainda de pagar por 30kg de cenoura, 120kg de fub�, 60kg de sal e 100kg de batata mas n�o receber a quantidade total. O preju�zo aos cofres p�blicos � estimado em R$ 36,4 mil.