S�o Paulo - O texto do programa de governo da presidente e candidata � reelei��o Dilma Rousseff (PT) protocolado no Tribunal Superior Eleitoral vem provocando manifesta��es de descontentamento na comunidade gay. O motivo est� na p�gina 20 do documento, que trata da quest�o dos direitos humanos. O texto utiliza a express�o "op��o sexual" ao se referir a l�sbicas, gays, bissexuais, travestias e transexuais.
O Setorial Nacional LGBT do Partido dos Trabalhadores j� emitiu nota oficial sobre a quest�o. Afirma que foi "surpreendido" pelo texto e observa: "H� d�cadas o movimento LGBT internacional e nacional - e o pr�prio PT - tem usado o termo orienta��o sexual para destacar que no terreno da sexualidade n�o se fazem op��es, como escolher entre cores de roupa ou itens de um card�pio. A sexualidade humana � complexa, absolutamente diversa, plural e ‘determinada’ por in�meros fatores sociais, culturais, hist�ricos e individuais."
De acordo com informa��es da coordenadora do Setorial Nacional, Jana�na Oliveira, a equipe do partido respons�vel pelo programa j� prometeu corrigir o texto. "Admitiram que foi um equ�voco e que j� fizeram a altera��o."
Desafios institucionais
O programa apresentado pela candidata petista trata a quest�o dos homossexuais de forma breve, quase de passagem, no par�grafo sobre direitos humanos. Diz: "Ainda no elenco de desafios institucionais, a luta pelos direitos humanos se mant�m, sempre, como prioridade, at� que n�o existam mais brasileiros tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por ra�a, cor, credo, sexo ou op��o sexual".
Kit gay. Essa n�o foi a primeira vez que o governo utilizou "op��o" no lugar de "orienta��o sexual". A express�o j� havia aparecido em 2011, quando Bras�lia vetou a distribui��o do material educativo Escola Sem Homofobia, preparado por entidades n�o governamentais e que ficou conhecido como kit gay. Ao explicar sua decis�o, durante uma entrevista, Dilma repetiu a express�o. "N�o vai ser permitido a nenhum �rg�o do governo fazer a propaganda de op��es sexuais", afirmou a presidente.A comunidade LGBT tamb�m reagiu, mas na ocasi�o n�o houve nenhuma retrata��o e o kit continua vetado.
Segundo a nota do Setorial Nacional, o assunto deve ser tratado com mais aten��o.
"O momento � de avan�o do conservadorismo e do fundamentalismo religioso, com s�rias amea�as � laicidade do Estado. O PT � o partido que historicamente mais fez pela cidadania LGBT. Nas pol�ticas p�blicas houve in�meros avan�os nos �ltimos 12 anos de governo Lula e Dilma. N�o podemos ter nenhum retrocesso na pauta dos Direitos Humanos."