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Estado de Minas

Minist�rio P�blico barra 17 candidatos de Minas por terem ficha-suja

Com base na Lei da Ficha Limpa, MP reprova a candidatura de dois parlamentares estaduais e um federal


postado em 17/07/2014 00:12 / atualizado em 17/07/2014 07:19

Procurador Patrick Martins diz que o MPF não está
Procurador Patrick Martins diz que o MPF n�o est� "brincando de impugnar" e que os processos est�o muito bem instru�dos (foto: T�lio Santos/EM/D.A Press)
No primeiro ano de aplica��o da Lei da Ficha Limpa em elei��o majorit�ria, 17 candidatos mineiros foram considerados ficha-suja pelo Minist�rio P�blico Federal de Minas (MPF), por meio de sua procuradoria eleitoral, entre eles dois deputados estaduais, um federal, um ex-parlamentar federal e seis ex-prefeitos. Eles foram reprovados pelo MPF porque tiveram rejei��o de contas p�blicas e condena��es em segunda inst�ncia por crimes como improbidade administrativa e abuso de poder pol�tico. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem at� 5 de agosto para julgar os casos e barrar as candidaturas. Na lista dos suj�es, est�o os deputados estaduais Leon�dio Bou�as (PMDB) e Pinduca Ferreira (PP), al�m do deputado federal Carlos Melles (DEM) e do ex-deputado federal Silas Brasileiro (PMDB). Os candidatos t�m sete dias para contestar os questionamentos.

Os fichas-sujas est�o no pacote de 1.141 impugna��es feitas pelo MPF, que questionou
tamb�m a regularidade de 12 partidos e coliga��es. Os processos representam 97% do total de 1.175 das impugna��es que chegaram ao TRE at� a noite de anteontem. Al�m do �rg�o federal, candidatos, coliga��es e partidos tamb�m puderam contestar os registros de candidaturas. O n�mero chega a 64% das candidaturas e � um recorde na Justi�a Eleitoral mineira, que, no pleito passado, recebeu 675 impugna��es. “Estamos exigindo o cumprimento da legisla��o com maior efic�cia. Os candidatos n�o cumprem as quest�es formais”, afirmou o procurador eleitoral Patrick Salgado Martins. Ele estima que 20% dos candidatos impugnados ser�o impedidos de disputar elei��es.

A maior parte das impugna��es (852) se refere � falta de apresenta��o de documentos obrigat�rios, como comprovante de escolaridade, fotografia recente e certid�es criminais. H� 289 casos, entretanto, que merecem aten��o especial, segundo o procurador. S�o candidatos sem condi��o de se eleger por n�o terem filia��o partid�ria v�lida ou at� mesmo n�o terem comparecido �s urnas nas �ltimas elei��es. Nesse total, est�o inclu�dos tamb�m os candidatos ficha-suja, impedidos de se eleger por oito anos por causa de condena��o em �rg�o colegiado, entre outros motivos.

IMPROBIDADE
Nomes bastante conhecidos dos eleitores figuram na lista suja. O deputado federal Carlos Melles (DEM), que tenta se reeleger, tem condena��o por abuso de poder econ�mico e pol�tico. O deputado estadual Pinduca Ferreira (PP), que conseguiu se livrar da Lei da Ficha Limpa nas �ltimas elei��es, foi reprovado pelo mesmo motivo. J� o deputado estadual Leon�dio Bou�as (PMDB) foi barrado por ter sido condenado por improbidade administrativa, assim como o ex-deputado Silas Brasileiro (PMDB). “N�o estamos brincando de impugnar, todas os processos est�o muito bem instru�das”, afirma o procurador eleitoral.

O deputado estadual Pinduca Ferreira (PP) afirmou que � “perseguido” pelo Minist�rio P�blico e que n�o fez nada de errado. “O que eu fa�o � ajudar o povo. Isso � abuso de poder?”, indagou o parlamentar, referindo-se ao transporte de pacientes em suas conhecidas ambul�ncias. “Eu vou ser candidato, sim. N�o matei, n�o roubei, n�o pus dinheiro na cueca e nem fiz parte do mensal�o”, reclamou. J� Carlos Melles disse estar tranquilo. “Deve ser alguma bobagem, j� que o Minist�rio P�blico impugnou mais de 1 mil candidaturas”, afirmou. Leon�dio Bou�as e Silas Brasileiro n�o foram localizados pela reportagem.

A lista de ficha-suja ainda pode crescer, j� que o MPF ainda vai analisar 34 registros individuais de candidaturas e outras quatro not�cias de inelegibilidade, informadas por promotores de Justi�a no interior do Estado. Segundo Martins, h� tamb�m casos em que os candidatos foram impugnados por falta de certid�o criminal. “Quando eles apresentarem, pode ser que sejam considerados ficha-suja”, ressaltou. Partidos pol�ticos tamb�m est�o na mira do MPE, que identificou falhas em 12 dos 22 partidos participantes do pr�ximo pleito. A metade dos irregulares n�o cumpriu o m�nimo de 30% de vagas para candidatura de mulheres.


Com Isabella Souto e Marcelo Fonseca


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