O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira que, ap�s as elei��es de outubro, os senadores ir�o votar o projeto de lei que estabelece novo indexador para as d�vidas dos estados com a Uni�o. A mat�ria, aprovada pelas comiss�es de Assuntos Econ�micos (CAE) e de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa, depende agora da aprecia��o em plen�rio.
A ideia � que os estados e munic�pios renegociem as d�vidas com a Uni�o com juros menores que os que s�o pagos. Atualmente, as d�vidas s�o corrigidas pelo �ndice Geral de Pre�os – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros de 6%, 7,5% ou 9% ao ano.
Nas pr�ximas semanas, o ritmo no Congresso deve ser mais lento. Mesmo sem votarem o projeto da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) - condi��o constitucional para que ocorra o recesso do primeiro semestre - os parlamentares acordaram que, nestas duas semanas de julho, n�o ir�o votar qualquer mat�ria.
As sess�es ser�o mantidas apenas para discursos. Mesmo quando as atividades forem retomadas, o acerto � que vota��es ocorram somente durante uma semana de agosto e uma semana de setembro. A decis�o foi tomada em fun��o da campanha eleitoral que ocupar� a maior parte das agendas de parlamentares, que disputar�o o pleito.
Renan apontou ainda redu��o dos gastos do Senado ap�s a decis�o de cortes, como os d�cimos quarto e quinto sal�rios que eram pagos a parlamentares, gastos com di�rias e passagens, extin��o de fun��es comissionadas e revis�o de contratos de servi�os terceirizados.
“A previs�o de economia para o bi�nio 2013-2014 � superior a R$ 30 milh�es sem preju�zo das rotinas da Casa. J� alcan�amos mais de 90% da meta prevista para os dois anos”, disse. O presidente disse ainda que o Senado � hoje a institui��o p�blica mais transparente do pa�s por disponibilizar todas as informa��es sobre sal�rios e contratos na internet. “O controle social nos ajuda a corrigir erros, a eliminar v�cios e desperd�cios e aperfei�oar distor��es”, completou.
Com Ag�ncia Brasil