Fichas-sujas podem impugnar 362 candidatos nas elei��es de 2014

Bras�lia – Perto do fim do prazo para que o Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) conteste os registros de candidatura em todos os estados do pa�s, o n�mero de impugna��es cresce a cada dia, principalmente em raz�o da Lei da Ficha Limpa. N�meros apurados at� a noite dessa quinta-feira mostram que o MPE pediu que a Justi�a Eleitoral negue o registro a 1.883 postulantes aos cargos de deputado distrital, estadual e federal, al�m de senador e governador, dos quais pelo menos 362 (20% do total) foram denunciados por supostamente serem fichas-sujas.

Os n�meros s�o parciais, pois ainda n�o englobam as impugna��es de S�o Paulo, que � o maior col�gio eleitoral do pa�s. Em estados como o Cear�, o Maranh�o e o Piau�, por exemplo, os dados ainda n�o s�o definitivos. No entanto, o �ltimo balan�o j� aponta uma quantidade maior, em 2014, de contesta��es de candidaturas baseadas na Lei da Ficha Limpa na compara��o com as �ltimas elei��es gerais de 2010.

H� exatos quatro anos – em 17 de julho de 2010, quando os dados ainda eram parciais –, a quantidade de impugna��es chegava a 2.521 das quais 330 se referiam � Ficha Limpa. Em 2014, o n�mero de pedidos do MPE para barrar candidaturas j� � superior – s�o 362 – e ainda tende a aumentar consideravelmente depois do fechamento do balan�o relativo a S�o Paulo, o que deve acontecer somente no come�o da semana que vem. Al�m das contesta��es apresentadas pelo MPE, h� tamb�m um leque de candidatos impugnados por advers�rios, pelos partidos e pelas coliga��es. Os dados, por�m, ainda n�o foram consolidados pelos tribunais regionais eleitorais.

A lei que impede pol�ticos com o hist�rico de condena��o por �rg�o colegiado de registrarem candidatura ter� efetividade total pela primeira vez em uma elei��o geral. Em 2010, a Ficha Limpa foi aplicada, mas, no ano seguinte, todas as anula��es de candidaturas com base na regra acabaram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal, por for�a do entendimento de que a norma n�o poderia entrar em vigor menos de um ano depois da publica��o da lei.

Fundador do Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE), o juiz Marlon Reis considera significativa a quantidade de impugna��es baseadas na Lei da Ficha Limpa. Mais do que isso, ele avalia como imensur�vel o n�mero de pol�ticos que abriram m�o da candidatura por terem a certeza de que seriam barrados pela legisla��o.

“Observamos um n�mero bastante significativo de impugna��es com base na Lei da Ficha Limpa neste ano. Consideramos satisfat�rio esse volume verificado em 2014, inclusive porque h� um fator significativo. � que n�o h� como medir o impacto real da lei, porque o n�mero de barrados corresponde, em sua maioria, ao de pessoas que sequer se candidataram por saberem que est�o ineleg�veis em fun��o da lei”, destacou Marlos Reis, que � juiz titular da Comarca de Jo�o Lisboa, no Maranh�o .

RECURSO A impugna��o significa um pedido de rejei��o do registro de candidatura. Cabe aos tribunais regionais eleitorais julgarem cada situa��o concreta. Em caso de rev�s para um pol�tico, haver� a possibilidade de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na maior parte dos estados, o prazo para impugnar j� se encerrou.

Para o ex-ministro do TSE e advogado eleitoral Jos� Eduardo Alckmin, n�o haver� dificuldade por parte da Justi�a Eleitoral na aplica��o da Lei da Ficha Limpa nestas elei��es, uma vez que, segundo ele, os integrantes do Tribunal Superior Eleitoral firmaram ao longo do pleito municipal de 2012 uma firme jurisprud�ncia para os casos de inelegibilidade. “A lei vem sendo aplicada efetivamente desde 2012, embora esta ser� a primeira vez em que ter� validade nas elei��es gerais. Essa quest�o de registro sempre foi motivo de uma s�rie de impugna��es desde o in�cio dos anos 2000, mas com os entendimentos firmados nas �ltimas elei��es, os julgamentos ser�o c�leres.”