Cerca de 600 mil metros de canos, 200 caixas d’�gua, bombas e outros materiais tubulares que poderiam minimizar o drama da falta de �gua em comunidades rurais do Norte de Minas est�o estocados na unidade do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) em Montes Claros e n�o podem ser usados para socorrer os flagelados da seca por causa da legisla��o eleitoral. Para liberar os equipamentos, os munic�pios teriam que decretar estado de emerg�ncia – exig�ncia prevista em lei para a distribui��o de bens p�blicos em anos eleitorais. Em Minas Gerais, neste ano, devido � seca, 133 munic�pios haviam decretado estado de emerg�ncia – principalmente no Norte de Minas e nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
A situa��o foi agravada ainda mais porque o escrit�rio da Empresa Municipal de Assist�ncia T�cnica e Extens�o Rural (Emater-MG), que seria respons�vel pelo levantamento de danos, necess�rio para subsidiar o decreto de emerg�ncia, foi fechado em abril. Segundo Alkimin, o escrit�rio isso ocorreu porque a prefeitura teria exigido a transfer�ncia de dois servidores, por motivos pol�ticos.
Kayque disse ainda que procurou a Secretaria de Agricultura do munic�pio, onde foi informado que o decreto n�o foi aceito. “A gente fica com as m�os e os p�s atados, sem saber o que fazer”, reclama. A reportagem tentou falar com o prefeito de Espinosa, Lucio Baleeiro (PP), mas foi informada que ele estava viajando.
Outro munic�pio onde a situa��o se repete � Montes Claros, sede da coordena��o do Dnocs. Vinte e uma comunidades rurais tiveram projetos aprovados para receber os canos e caixas d’�gua, mas tamb�m n�o podem ter acesso ao material. Sem o decreto, deixam de ser atendidas pessoas como a catadora Vanir Dias, de 52 anos, da comunidade de Valentina, cuja fam�lia totaliza 12 pessoas, sendo nove netos. Ela recebe �gua do caminh�o-pipa, que chega a cada 30 dias. No entanto, ela conta que, quando o caminh�o quebra, fica at� tr�s meses sem passar pelo local. Nessas ocasi�es, ela usa a carro�a de algum vizinho.
O prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PRB), diz ter assinado um decreto, mas que n�o teria sido homologado pelo Minist�rio da Integra��o Nacional porque a produ��o agr�cola do munic�pio foi superior �s perdas provocadas pela seca. Ele denuncia que o Dnocs perpetua a chamada “ind�stria da seca” e que foi “aparelhado” pelo PT e transformado em instrumento de capta��o de votos no per�odo eleitoral, com distribui��o de canos, bombas e caixas d’�gua, comprados a partir de recursos de emendas de deputados federais petistas – candidatos � reelei��o. O prefeito tamb�m alega que o �rg�o � usado para favorecer o deputado estadual Paulo Guedes (PT), que foi seu advers�rio no segundo turno da elei��o para a prefeitura em 2012 e que indicou o atual coordenador regional do �rg�o, Gustavo Xavier. Guedes negou a acusa��o e disse que Ruy n�o baixou o decreto de emerg�ncia por motiva��o pol�tica. “Isso � coisa de quem pensa pequeno”, contra-ataca.
Lombo de animal
A falta de assinatura do decreto de emerg�ncia tamb�m dificulta a chegada de equipamentos p�blicos para o aux�lio de atingidos pela seca em S�o Jo�o das Miss�es. Conforme um morador, a situa��o � pior para os habitantes da reserva ind�gena xacriab�, que responde a 70% da popula��o do munic�pio. Na aldeia Buqueir�o, as cerca de 70 fam�lias precisam carregar �gua em lombo de animal por sete quil�metros. A reportagem tentou, mas n�o conseguiu contato com o prefeito de S�o Jo�o das Miss�es, Marcelo Pereira (PT).
Em Montalv�nia, a assist�ncia aos flagelados da seca tamb�m sofreu atraso porque, embora os moradores estejam sofrendo com os preju�zos desde o in�cio do ano, somente no �ltimo dia 10 foi assinado o decreto de emerg�ncia. O prefeito da cidade, Jord�o Messias Medrado (PR), alegou que o atraso foi decorrente da montagem de um relat�rio fotogr�fico dos danos, uma das exig�ncias do Minist�rio da Integra��o Nacional para homologar o decreto de emerg�ncia.
Um prato cheio para deputados
O Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) tem a sua atua��o refor�ada pelas emendas apresentadas pelos deputados federais ao Or�amento da Uni�o. Essas verbas garantem a perfura��o de po�os tubulares e aquisi��o de materiais para equip�-los e levar a �gua at� os moradores das comunidades rurais, tais como canos, bombas e caixas d'�gua.
O coordenador regional do Dnocs em Minas Gerais, Gustavo Xavier, explica que os parlamentares indicam os munic�pios e localidades que devem ser contemplados com os materiais. Geralmente, s�o lugares onde os deputados t�m base eleitoral. Mesmo assim, o coordenador diz que n�o existe uso eleitoral do programa de combate � seca ou favorecimento pol�tico, apesar da declara��o do prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz, de que o Dnocs � aparelhado pelo PT. “O Dnocs recebe emendas de deputados, na forma prevista em lei, de quaisquer partidos, para atendimento de car�ncias de comunidades em sua �rea de atua��o e dentro de sua finalidade institucional”, afirma Xavier.
Curioso � que, entre os deputados federais que conseguiram a aprova��o de emendas para o �rg�o em Minas, a maioria � do PT. O pr�prio Xavier cita o nome de alguns deles e os valores: Gabriel Guimar�es (PT) – R$ 1,5 milh�o, para compra de equipamentos para 30 munic�pios; Newton Cardoso (PMDB) – R$ 1 milh�o, beneficiando localidades de 15 munic�pios; Bernardo Santana (PR) – R$ 750 mil destinados a comunidades rurais de 20 munic�pios; Padre Jo�o (PT) – R$ 550 mil, atendendo 10 munic�pios; e Leonardo Monteiro (PT) – R$ 500 mil, contemplando moradores de 20 cidades.
De acordo com Xavier, os deputados inserem as emendas no Or�amento da Uni�o, mas n�o t�m nenhuma interfer�ncia no processo de licita��o para a compra dos equipamentos, que � responsabilidade do pr�prio Dnocs. Ainda segundo ele, somente na hora de execu��o dos projetos os parlamentares indicam quais s�o as comunidades que devem ser beneficiadas. Elas somente s�o atendidas ap�s apresentarem documenta��o que comprove a demanda.