O prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PRB), anunciou nessa ter�a-feira que prop�s uma a��o contra o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales S�o Francisco e do Parana�ba (Codevasf), para que os dois �rg�os federais sejam obrigados a distribuir equipamentos para implanta��o de sistemas de abastecimento de �gua que est�o estocados nos seus galp�es.
De acordo com a lei eleitoral, esses equipamentos s� podem ser fornecidos para comunidades neste per�odo se a prefeitura decretar estado de emerg�ncia. Segundo Muniz, isso foi feito em Montes Claros, mas o Minist�rio da Integra��o Nacional desconheceu o decreto. Na a��o, denominada de “obriga��o de fazer”, Muniz pede ainda que seja concedida a tutela antecipada que permitiria acesso imediato a cerca de 600 mil metros de canos, 200 caixas d’�gua, bombas e tubos, essenciais para as obras contra a estiagem, que est�o estocados no Dnocs e na Codevasf. O material beneficiaria pessoas como a catadora Vanir Dias, que � obrigada estocar �gua na lata porque n�o tem uma caixa d’�gua.
Ruy Muniz explicou que, no munic�pio de Montes Claros, que tem 3,6 mil quil�metros quadrados, apenas 100 quil�metros quadrados s�o ocupados pela sede, enquanto todo o restante � zona rural que foi duramente atingida pela seca. “Estamos enfrentando a falta de chuvas desde agosto, ou seja, h� praticamente um ano. O decreto de emerg�ncia foi feito em setembro e n�o foi homologado pelo governo federal. Nesse per�odo, dever�amos ter tido 1,2 mil mil�metros de chuva, mas foram registrados apenas entre 650 e 700 mil�metros”, explica o prefeito.
Pelas contas de Muniz, a prefeitura j� gastou cerca de R$ 700 mil apenas com a compra de caminh�es-pipas para amenizar a grave situa��o de comunidades rurais do munic�pio, onde est�o concentradas 5% de toda a popula��o do munic�pio. “Cada caminh�o custa aos cofres p�blicos R$ 10 mil. O nosso preju�zo total, considerando inclusive a perda da produ��o, j� chega na casa dos R$ 50 milh�es”, afirma Muniz. Na a��o, o prefeito pede tamb�m que, caso haja a concess�o a tutela antecipada, um representante do Minist�rio P�blico Federal seja nomeado para acompanhar a distribui��o do material estocado.
Reuni�o
A seca atinge v�rias regi�es de Minas, mas � no Norte que ela � mais grave e onde est� a maioria dos 133 munic�pios que decretaram estado de emerg�ncia. Na segunda-feira, houve inclusive reuni�o com 12 prefeitos de cidades que integram a Bacia do S�o Francisco. “Em raz�o da grande seca, estamos pedindo � Cemig que seja aberta a comporta da represa de Tr�s Marias, j� que em v�rios trechos do Rio S�o Francisco o baixo n�vel das �guas e as dunas ao longo do leito est�o impedindo a navega��o. “Precisamos da ado��o dessa medida de imediato”, defendeu o prefeito de Montes Claros.
Al�m de Montes Claros, o munic�pio de Espinosa, castigado pela seca, tamb�m est� impedido de receber os benef�cios das obras contra a estiagem. Para a cidade, foram aprovados, mas est�o embargados por falta do decreto de emerg�ncia, projetos da Codevasf de distribui��o de 4,8 mil metros de tubos e o envio de duas patrulhas mecanizadas, que incluem tratores e maquin�rio usado pelos pequenos agricultores para produzir ra��o para os rebanhos, diante a falta de pastagem. Para Montes Claros, seriam destinados 43,2 mil metros de canos, 21 bombas submersas, al�m de 24 caixas d’�gua.