Dezenove projetos para a perfura��o de po�os em comunidades rurais atingidas pela seca em Montes Claros, no Norte de Minas, e um grande estoque de equipamentos para a implanta��o de sistemas de abastecimento de �gua est�o parados na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e Parna�ba (Codevasf). O �rg�o est� impedido de realizar as obras e entregar o material �s fam�lias que sofrem os efeitos da estiagem porque ainda n�o foi assinado o decreto de emerg�ncia no munic�pio, como exige a Lei Eleitoral.
Devido � seca, 133 munic�pios de Minas Gerais, a maioria situada no Norte do estado e no Vale do Jequitinhonha, j� decretaram estado de emerg�ncia neste ano. Para que entrem em vigor, os decretos precisam ser homologados pelo Minist�rio da Integra��o Nacional. Prefeito de Montes Claros – cidade que abriga as sedes regionais do Dnocs e da Codevasf –, Ruy Muniz (PRB) afirma ter assinado um decreto de emerg�ncia, que n�o teria sido homologado pelo governo federal. Por outro lado, ele denuncia que o Dnocs perpetua a chamada “ind�stria da seca” e que foi “aparelhado” pelo PT e transformado em instrumento de capta��o de votos no per�odo eleitoral, com distribui��o de canos, bombas e caixas d’�gua comprados com recursos de emendas de deputados federais petistas candidatos � reelei��o. Muniz alega que o �rg�o � usado para favorecer o deputado estadual Paulo Guedes (PT), que foi seu advers�rio no segundo turno da elei��o de 2012. A den�ncia � rebatida por Guedes, que contra-ataca e diz que o prefeito “pensa pequeno”.
O chefe de gabinete da Superintend�ncia da Codevasf em Minas Gerais, Fernando Brito, disse que n�o sabe precisar quantos tubos e outros equipamentos para po�os tubulares est�o estocados na sede regional do �rg�o em Montes Claros. Mas � expressiva quantidade de materiais destinados ao munic�pio temporariamente “embargada”: 43.200 metros de canos, 21 bombas submersas e 24 caixas d’ �gua (com capacidades de 5 mil e 10 mil litros), al�m dos 19 projetos de po�os tubulares j� aprovados.
Outro munic�pio na lista dos que est�o impedidos de receber ajuda da Codevasf por falta do decreto de emerg�ncia � Espinosa, um dos mais castigados pela falta de chuvas. Para essa cidade, informou Brito, foram aprovados, mas est�o embargados, projetos de distribui��o de 4.800 metros de tubos e de envio de duas patrulhas mecanizadas, que incluem tratores e maquin�rio utilizados pelos pequenos produtores para produzir a alimenta��o alternativa (silagem e ra��o), a fim de garantir a manuten��o dos seus rebanhos apesar da falta de pasto.
O chefe de gabinete da Codevasf disse que n�o h� como contornar a exig�ncia do decreto de emerg�ncia estabelecida na lei eleitoral. Ele salienta que a elabora��o do decreto compete aos pr�prios munic�pios, que, com o aux�lio da Empresa de Assist�ncia T�cnica e Extens�o (Emater), devem fazer o levantamento dos dados, preencher o “Fide – Formul�rio de Informa��o de Desastres – e encaminhar a documenta��o para o Minist�rio da Integra��o Nacional. Somente ap�s a homologa��o pelo Minist�rio a Codevasf pode entregar os bens p�blicos no ano eleitoral.
Comunidade sofre
Em meio aos entraves, quem sofre � a popula��o afetada pela estiagem. A comunidade de Palmito, zona rural de Montes Claros, distante oito quil�metros da �rea urbana, por exemplo, conta com um po�o tubular, perfurado pelo Dnocs no ano passado, mas que n�o que tem serventia alguma. Isso porque a entrega dos equipamentos para levar �gua a 20 das 70 fam�lias da comunidade – um sistema de abastecimento abastecimento formado por uma caixa d´agua de 10 mil litros, uma bomba submersa e 1.600 metros de tubo –, foi aprovada em fevereiro, mas n�o p�de ser feita por falta do decreto de emerg�ncia.
As pessoas t�m que apanhar �gua na cabe�a ou em lombo de animal”, conta o presidente da Associa��o dos Moradores de Palmito, Paulo S�rgio Vieira Magalh�es, o Quim. Ele lamenta a dificuldade imposta pelo imbr�glio em torno da assinatura do decreto de emerg�ncia: “Isso � um descaso com o pessoal da ro�a. Conhe�o outras comunidades rurais que est�o enfrentando o mesmo tipo de problema”.
As conseq��ncias s�o sofridas pelos moradores como a aposentada Maria Am�lia Silva Dias, de 67 anos, que est� sendo obrigada a apanhar �gua no lombo de um animal, a dois quil�metros de dist�ncia. “O caminh�o-pipa da prefeitura, em m�dia, demora de dois a tr�s meses para voltar”, reclama.
Companhia nega uso eleitoral
A atua��o da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e Parna�ba (Codevasf) na assist�ncia �s comunidades pela estiagem � refor�ada com emendas ao Or�amento da Uni�o apresentadas pelos deputados federais. Os recursos das emendas s�o destinados para a abertura de po�os tubulares ou distribui��o de equipamentos para equip�-los e levar �gua at� as casas dos moradores, como canos, bombas e caixas d’�gua.
Geralmente, as emendas dos deputados federais ao Or�amento s�o destinadas aos munic�pios onde eles s�o mais votados. Por�m, o chefe de gabinete da Superintend�ncia da Codevasf em Minas, Fernando Brito, garante que n�o h� uso eleitoral das emendas e nega favorecimento partid�rio. “A emenda parlamentar � um instrumento para se obter mais verbas para a Codevasf no Or�amento da Uni�o e refor�ar o seu trabalho, mas n�o existe a utiliza��o dos recursos para fins pol�ticos”, afirma.
Segundo ele, uma prova disso � que o total de recursos aprovados para a Codevasf em Minas Gerais foi maior em 2013 (R$ 28 milh�es) do que neste ano, que � eleitoral, em que o montante ficou em R$ 21,77 milh�es. Com o contingenciamento (cortes) no Or�amento determinado pela presidente Dilma Rousseff, destaca, o volume � ainda menor: R$ 16,6 milh�es.
Ele salienta que, mesmo com o parlamentar indicando os locais a serem contemplados, uma equipe t�cnica da Codevasf verifica, por meio de visitas, se a comunidade designada realmente necessita dos equipamentos e do po�o tubular, que somente pode ser perfurado em terreno de associa��o comunit�ria ou doado para o poder p�blico. “Se for constatado que n�o h� necessidade do po�o ou dos materiais, a Codevasf informa ao parlamentar, que deve indicar outra comunidade a ser beneficiada”, observa.
Segundo Fernando Brito, “a Codevasf n�o prioriza atendimento a determinados parlamentares por quest�o partid�ria, dando um tratamento igualit�rio a todos eles”. Para refor�ar o seu argumento, ele lembra que foram destinados ao �rg�o neste ano recursos de emendas de deputados de partidos de oposi��o ao Governo Federal como Vitor Penido (DEM), no valor de R$ 1 milh�o; Domingos S�vio (PSDB), R$ 200 mil; e Humberto Souto (PPS), R$ 500 mil. Contudo, coincid�ncia ou n�o, o maior volume de emendas aprovado para o or�amento do �rg�o em Minas neste ano � do deputado federal Saraiva Felipe (PMDB), apontado como o respons�vel pela indica��o do atual superintendente do �rg�o no estado, Dimas Rodrigues.
Na lista dos deputados que destinaram emendas para a Codevasf neste ano tamb�m est�o: Doutor Grilo (SD), R$ 1,9 milh�o; Ademir Camilo (Pros), R$ 1,45 milh�o; Gabriel Guimar�es (PT), R$ 1,4 milh�o; Newton Cardoso (PMDB), R$ 1,35 milh�o; Bilac Pinto (PR), R$ 1 milh�o; Bernardo Santana (PR), R$ 900 mil; Padre Jo�o (PT), R$ 950 mil; Jos� Humberto (PSD), Leonardo Monteiro (PT), R$ 450 mil; F�bio Ramalho (PV), R$ 700 mil; e J� Morais (PC do B), R$ 300 mil.