Ao ler, na tarde desta quarta-feira, 23, seu voto no plen�rio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) sobre a apura��o de poss�veis irregularidades na aquisi��o de Pasadena (EUA) pela Petrobras, o ministro Jos� Jorge, relator, indicou a responsabilidade de ex-diretores da empresa, entre eles o respons�vel na �poca pela diretoria internacional da Petrobras, Nestor Cerver�, o ex-diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, e o ent�o presidente da empresa, Jos� S�rgio Gabrielli, pela compra da refinaria.
Jorge pede a convers�o do processo atual em abertura de uma tomada de contas especial (TCE) para que os apontados apresentem defesa ou recolham o preju�zo aos cofres da Petrobras. No total, a estimativa de preju�zo apurado pelo relator ultrapassa US$ 790 bilh�es. No entendimento de Jos� Jorge, a decis�o proposta por ele em seu voto "instaura presun��o de dano ao er�rio imput�vel a certos agentes, que poder� ser confirmada ou afastada, no curso do processo".
Sobre a n�o responsabiliza��o do Conselho de Administra��o da companhia, ele indicou em seu voto que a formata��o do neg�cio de aquisi��o da refinaria pela estatal foi diferente da apresentada ao conselho. Por isso, ele n�o elenca os conselheiros da �poca, entre eles a presidente Dilma Rousseff, entre os que devem ser responsabilizados.
O neg�cio foi iniciado em 2006 e conclu�do em 2012. Pareceres sobre o caso elaborados pela �rea t�cnica do TCU apontavam diverg�ncia entre os t�cnicos a respeito da responsabilidade do conselho. Um dos pareceres chegava a responsabilizar a presidente Dilma Rousseff por "exerc�cio inadequado do dever de dilig�ncia". Outro, contudo, sugeria a exclus�o da presidente e dos conselheiros do rol de poss�veis respons�veis.
Jos� Jorge n�o descartou, no entanto, a audi�ncia dos conselheiros da empresa caso surjam novos elementos. Em mar�o deste ano, em nota enviada ao jornal, a presidente Dilma Rousseff justificou a aprova��o da compra de 50% da refinaria dizendo que o parecer que embasou a decis�o do conselho era "falho e incompleto", pois n�o citava cl�usulas de put option e de Marlim.