TRE-MG defere registro para mais de 100 candidaturas

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) Informou que j� deferiu mais de 100 registros de candidaturas aos cargos de governador, vice-governador, senador, primeiro e segundo suplentes, deputado federal e deputado estadual desde o �ltimo dia 17. Segundo o �rg�o informou por meio de nota, a maioria dos pedidos foi julgada individualmente e os deferimentos, tanto dos demonstrativos de regularidade dos atos partid�rios (DRAP) quanto dos candidatos, somam 119 at� o momento. Foram deferidos tamb�m 10 pedidos de ren�ncia para os cargos de deputado estadual e federal.

Na sess�o dessa quarta-feiram, foram publicados os deferimentos dos registros aos cargos de governador e vice, de Pimenta da Veiga (PSDB) e Dinis Pinheiro (PP), pela Coliga��o Todos Por Minas. Tamb�m foram deferidos os registros, pela mesma Coliga��o, de Ant�nio Anastasia (PSDB), ao cargo de senador, e de Alexandre Silveira de Oliveira (PSD) e Lael Vieira Varella (DEM), como primeiro e segundo suplentes, respectivamente.

Ainda nessa quarta-feira, o TRE indeferiu apenas um pedido de registro, de Paulo Orlando Rodrigues de Mattos (PT do B), que pretendia concorrer ao cargo de deputado federal pela Coliga��o + Minas (PT do B / PRP / PHS / PEN). "O pedido de registro havia sido impugnado pelo Minist�rio P�blico em raz�o da inelegibilidade e a impugna��o foi acolhida pela Corte', informou o �rg�o, no comunicado.

O Tribunal recebeu 1850 pedidos de registro de candidatura e tem at� o in�cio de agosto para julgar os pedidos. Em decorr�ncia dos prazos para apresenta��o de contesta��o �s 1204 impugna��es, a maioria por parte do Minist�rio P�blico, o volume de decis�es deve aumentar nos �ltimos dias do m�s de julho e nos primeiros dias de agosto.

Regularidade dos partidos

O TRE-MG explicou que, para que haja o deferimento de registro de candidaturas � necess�rio, anteriormente, analisar a regularidade dos atos partid�rios para a inclus�o de partidos pol�ticos e coliga��es nas elei��es. Nesse sentido, o �rg�o informou que j� foram deferidos a participa��o nas elei��es do Partido da Causa Oper�ria (PCO); Partido da Social Democracia Brasileira (PSDC); Coliga��o Todos Por Minas (PSDB / PP / DEM / PSD / PTB / PPS / PV / PDT / PR / PMN / PSC / PSL / PTC / PTN / SD); Coliga��o Avante Mina; Coliga��o + Minas (PTdoB / PRP /PHS /PEN) e Coliga��o Frente de Esquerda Socialista (PSTU / PSOL).

No caso da Coliga��o Todos Por Minas, a decis�o da Corte determinou a exclus�o do Partido Trabalhista Nacional (PTN) da coliga��o majorit�ria, uma vez que a agremia��o, em conven��o, optou por n�o coligar com nenhum partido para concorrer �s elei��es majorit�rias. A Coliga��o Todos Por Minas passa a ser composta da seguinte forma: PSDB / PP / DEM / PSD / PTB / PPS / PV / PDT / PR / PMN / PSC / PSL / PTC / SD.