S�o Paulo - O Minist�rio P�blico Estadual requereu � Justi�a de S�o Paulo confisco do valor de US$ 3,059 milh�es, "e os respectivos acr�scimos", depositados e bloqueados na conta Higgins Finance, em favor da Fazenda do Estado de S�o Paulo. O pedido foi acrescido � a��o principal em que a Promotoria pede a condena��o do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Robson Marinho, por improbidade administrativa caso Alstom. A meta do Minist�rio P�blico � obter a repatria��o dos valores, por meio de coopera��o jur�dica internacional, "para que seu destino seja decidido oportunamente".
O primeiro passo do processo foi enviar carta ao Office F�d�ral de la Justice de Berna, por meio do Departamento de Recupera��o de Ativos e Coopera��o Jur�dica Internacional do Minist�rio da Justi�a, solicitando a manuten��o do bloqueio dos recursos da conta de Marinho. "Uma parte dos valores de origem il�cita encontra-se bloqueada no Banco Credit de Zurique, em nome da empresa offshore Higgins Finance, da qual � procurador Robson Marinho", relata a Promotoria. "A import�ncia �, em parte, decorrente do pagamento de propina efetuado pela Alstom e Cegelec a Marinho."
Na a��o principal por improbidade, a Promotoria j� havia pleiteado a devolu��o de todos os valores pagos pelas antigas estatais Eletropaulo e Empresa Paulista de Transmiss�o de Energia El�trica (EPTE) devido a aditivo firmado em 1998 ao contrato de fornecimento de equipamentos pela Cogelex Alstom no "total de 318,6 milh�es de francos franceses ou, no m�nimo, a devolu��o do total equivalente a 17% do valor pago, relativo ao superfaturamento, tudo devidamente corrigido e com juros compostos". Esse valor corresponderia a R$ 4,82 milh�es, relativos ao termo aditivo para extens�o da garantia dos equipamentos fornecidos multinacional.
O Minist�rio P�blico tamb�m requereu a condena��o de Marinho e de outros dez r�us, inclusive a Alstom. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.