Ju�zes punidos custam R$ 45 mi em 6 anos

S�o Paulo - Um contingente de 45 ju�zes punidos pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) com aposentadoria compuls�ria - a mais grave das penalidades administrativas aplicada � categoria - continua recebendo rotineiramente pagamentos mensais, na m�dia de R$ 25 mil cada. Com 39 deles o Tesouro j� desembolsou R$ 44,6 milh�es, valor estimado a partir dos n�meros do contracheque, do tempo de servi�o e dos meses sem trabalhar. Para os demais n�o h� apura��es sobre o valor desembolsado.

As aposentadorias foram decretadas a partir de fevereiro de 2008. A lista de acusa��es � diversificada e envolve desde viola��o ao decoro e conduta incompat�vel com o exerc�cio da fun��o at� suspeitas de corrup��o e incompatibilidade entre rendimento e movimenta��o financeira. H� casos tamb�m de busca de “favores �ntimos” para proferir decis�o, apropria��o de arma recolhida nos autos, conluio com advogados, interfer�ncia na distribui��o de processos, embriaguez e at� incentivo e colabora��o com a explora��o sexual de adolescente.

A perda definitiva do cargo s� pode ocorrer por meio de a��es judiciais. Raramente, por�m, elas s�o instauradas, porque os tribunais n�o comunicam os casos ao Minist�rio P�blico. Quando abertas, arrastam-se durante anos.

Enquanto isso, os magistrados continuam desfrutando da remunera��o, que, no caso dos 45 da lista do CNJ, bate no teto constitucional. A rela��o inclui juiz de primeiro grau, desembargador federal, desembargador estadual e at� um ex-ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

Paulo Medina foi aposentado do STJ em 2010, por unanimidade, acusado de vender senten�as e ter recebido cerca de R$ 1 milh�o para beneficiar empresas de m�quinas ca�a-n�queis. Calcula-se que o ex-ministro recebeu R$ 1,18 milh�o desde que foi para casa. Uma a��o penal contra ele arrasta-se no Supremo Tribunal Federal desde novembro de 2008.

O defensor de Medina, o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que essa situa��o transformou o cliente em “um morto vivo”. "O doutor Medina quer ser julgado, n�o interessa que o processo se prolongue indefinidamente", afirmou Kakay. "N�o h� provas, nada que incrimine o ministro. � um processo turbulento."

O aposentado mais antigo � um juiz de Rond�nia. Afastado h� 77 meses, ele j� recebeu R$ 1,94 milh�o nesse per�odo. O Estado com maior n�mero de aposentados � Mato Grosso, com dez togados: tr�s desembargadores e sete ju�zes de primeira inst�ncia, suspeitos de terem desviado R$ 1,2 milh�o do Tribunal de Justi�a para uma cooperativa de cr�dito ligada a uma loja ma��nica.

Banco de dados

Uma resolu��o apresentada na sexta-feira no CNJ pelo conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira pretende encerrar situa��es como as dos 45 listados pelo CNJ. A proposta � criar de um banco de dados para reunir a��es judiciais nas quais � requerida a perda de cargo do magistrado aposentado compulsoriamente.

Essas informa��es integrariam o programa Justi�a Plena, com inser��o no Sistema de Acompanhamento de Processos de Relev�ncia Social. Fora isso, a Corregedoria Nacional de Justi�a poder� celebrar acordos ou conv�nios com o Minist�rio P�blico e �rg�os de advocacia p�blica para facilitar a troca de informa��es, o que aceleraria as a��es contra os ju�zes infratores.

Silveira defende tamb�m um �ndex aberto � consulta p�blica. "O controle social � a ferramenta mais poderosa", diz. "A sociedade n�o entende e n�o aceita mais esse tipo de privil�gio."