Futuro presidente do STF busca reaproxima��o com ju�zes

Bras�lia - O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, vai iniciar sua gest�o defendendo uma pauta corporativa combatida pelo governo federal. O ministro � um dos principais defensores da aprova��o da proposta de emenda � Constitui��o que ressuscita o pagamento de adicionais por tempo de servi�o aos magistrados.

A PEC 63, defendida pelo atual presidente da Corte, Joaquim Barbosa - que j� anunciou que vai renunciar ao posto at� o fim do m�s, passando o cargo para Lewandowski -, prev� um aumento de at� 35% sobre o sal�rio atual dos ministros do Supremo, que poderia chegar a R$ 40 mil. O benef�cio se estenderia para todos os magistrados brasileiros e tamb�m para o Minist�rio P�blico Federal e o Minist�rio P�blico Estadual.

A proposta � considerada de grande impacto fiscal para o governo, que trabalha para que ela n�o seja aprovada. A PEC precisa ser votada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado.

Afinado

No Conselho Nacional de Justi�a, Lewandowski ter� uma agenda mais afinada com as associa��es de magistrados. Em vez de dar prioridade a processos disciplinares contra ju�zes, voltar� as aten��es para mudan�as legislativas que acelerem a tramita��o das a��es judiciais. Para diminuir a resist�ncia dos tribunais ao CNJ, buscar� valorizar a magistratura de 1.º grau e trabalhar� para minorar a crise nos pres�dios brasileiros.

Ainda caber� a ele remeter ao Congresso nova proposta de Lei Org�nica da Magistratura (Loman). A atual legisla��o data de 1979. O assunto � discutido h� anos no STF, mas n�o caminhou na gest�o de Barbosa. Uma comiss�o integrada por tr�s ministros - Gilmar Mendes, Luiz Fux e Lewandowski - prepara uma proposta a ser remetida ao Congresso.

Apesar do apoio do ministro � PEC 63, o governo passou a apostar que Lewandowski poder� atender aos apelos da equipe econ�mica e contribuir para uma sa�da mediana no julgamento das a��es que contestam a corre��o das cadernetas de poupan�a nas d�cadas de 1980 e 1990. Nas contas do governo, Lewandowski era voto certo contra os bancos e a favor dos poupadores. Integrantes do governo apostam que ele poder� adotar um meio-termo.

Conciliador

A atua��o do ministro em julgamentos passados e suas manifesta��es p�blicas indicam uma gest�o sem atritos com os demais Poderes. Em julgamentos em que estavam em jogo assuntos atinentes ao Congresso, Lewandowski sempre se mostrou reverente ao Legislativo e defendeu a conten��o do Judici�rio.

Um exemplo foi o julgamento da liminar que impedia o Congresso de apreciar o veto da presidente Dilma Rousseff � nova lei de divis�o dos royalties do petr�leo. Nesse julgamento, Lewandowski afirmou que "tais interesses essencialmente pol�ticos" devem ser tratados no "seio do Legislativo".

Agenda

Meses antes de Barbosa confirmar que vai renunciar � presid�ncia do Supremo, Lewandowski j� mantinha agenda de presidente do tribunal. Em alta com o governo ap�s o julgamento do mensal�o, ele era procurado por integrantes do Executivo, parlamentares e associa��es de magistrados, para tratar de assuntos pendentes no Judici�rio. E se tornou personagem influente nas disputas por vagas no Supremo.

Como presidente da Corte, competir� a Lewandowski definir a pauta de julgamentos. A prioridade do ministro ser� dada a processos com repercuss�o geral. Hoje h� 750 assuntos que os ministros julgaram ter repercuss�o geral - cuja decis�o serve de par�metro para outras.